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Licença-maternidade de seis meses e as trabalhadoras dos Correios

Arquivo 09/06/2008

 “Licença-maternidade de seis meses – um direito a ser conquistado”. Com essa inscrição nos banners e nas camisetas dos participantes, a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (FENTEC) e sua Secretaria Nacional de Mulheres realizou, em junho, no Rio de Janeiro, o XI Encontro Nacional de Mulheres Ecetistas. Dr. Eduardo Vaz, vice-presidente da SBP, fez palestra sobre a campanha “Seis meses é melhor!”, explicando os argumentos científicos que levaram a Sociedade a propor à senadora Patrícia Saboya o projeto de lei que tramita, desde agosto de 2005, na Câmara Federal. Ao final, depois de várias perguntas e depoimentos favoráveis, as mais de 150 delegadas de todo o País aprovaram, por unanimidade, levar a reivindicação aos seus sindicatos, propondo que seja incluída na campanha salarial desse ano, assim como também a manutenção do auxílio-creche.

As trabalhadoras dos Correios já lutam pela licença-maternidade ampliada há alguns anos e vêem agora, com a campanha realizada pela SBP e pela senadora Patrícia, com apoio da OAB Nacional, a oportunidade de fazer valer a conquista para a categoria. O PL 2513/07 foi aprovado pelo Senado no ano passado e esse ano por duas das quatro Comissões da Câmara designadas para analisá-lo. Como tem “caráter conclusivo”, se for aprovado sem parecer divergente pelas Comissões de “Finanças e Tributação” – onde está agora – e “Constituição e Justiça e Cidadania”, e se não houver recurso contrário, não precisará ir a plenário, seguindo imediatamente para a sanção presidencial.  Pela proposta, as empresas que concederem os dois meses a mais terão direito a ressarcimento integral em impostos federais. O projeto também autoriza a administração pública federal a conceder a licença de seis meses para suas servidoras.

Em todo o País, inspirados na campanha, mais de 90 municípios e nove estados já adotaram a licença-maternidade de seis meses para as funcionárias públicas do executivo. No Maranhão, a licença foi sancionada em abril para as servidoras do judiciário. Além disso, várias empresas, como a Nestlé, a Garoto, a Eurofarma, a Light, a Cedae, e a rede Wal-Mart, a Ampla e a CAM Brasil, do grupo Endesa Espanha, se adiantaram à nova lei e já estão garantindo os seis meses para suas funcionárias. Saiba mais e veja a relação dos municípios e estados.