carregando...

Licença-maternidade de seis meses e SMAM

Arquivo 01/08/2007

“De Beberibe ao Amapá, de Pindoretama a Vitória, de Recife a Bagé, de Fersol a Cosipa, só há um desejo: licença-maternidade de seis meses para todas as mulheres, para todas as crianças brasileiras, licença em tempo proporcional para todos os pais, para o bem do Brasil”!. Assim, ao lado da senadora Patrícia Saboya e das ex-madrinhas Cássia Kiss (2006) e Isabel Fillardis (2001), e na presença de cerca de 600 pessoas, dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, abriu, dia 01 de agosto, no Rio de Janeiro, com o ministro da Saúde José Gomes Temporão, a Semana Mundial da Amamentação no Brasil. Autora do projeto de lei 281 proposto pela SBP e pela OAB e em tramitação no Congresso Nacional, a senadora informou que pretende levá-lo à votação no Senado em setembro e pediu a mobilização de todos.

Voltado para a iniciativa privada, o projeto de lei estabelece que as empresas que aderirem voluntariamente receberão, em troca, incentivos fiscais do governo federal. Em tramitação desde agosto de 2005, o PL já inspirou a adoção da licença de seis meses por 50 prefeituras e cinco governos estaduais, beneficiando suas funcionárias públicas. Os pioneiros foram a cidade de Beberibe, no Ceará, e o estado do Amapá, também homenageados na solenidade, assim como a empresa Fersol, de São Paulo, que concede o benefício às suas funcionárias desde 2004. Dra. Rosenilda Rosete de Barros, da Sociedade Amapaense de Pediatria, recebeu o certificado em nome do governo do Amapá. Arapoti, no Paraná, foi o 50º município a sancionar a lei, em 01 de agosto de 2007.

Específica para as mulheres que amamentam, a licença-maternidade prolongada também foi objeto de homenagens, já que vigora no estado e no município do Rio de Janeiro desde a década de 1980, tendo sido estendida por um ano em 2007 na capital. Nos moldes da atual campanha intitulada “Seis meses é melhor!”, tramita ainda na Assembléia Legislativa um projeto do deputado Marcelo Freixo, que pretende ampliar a conquista para todas as mães, incluindo as que não amamentam.

O objetivo da nova proposta é proporcionar condições tanto para o aleitamento materno, quanto para o estreitamento do contato entre mãe e filho, de maneira que possam ser gerados os estímulos que são determinantes no desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança. “Trata-se de uma atualização importante”, assinala o dr. Dioclécio, lembrando “as novas descobertas da neurociência, sobre a importância do vínculo afetivo entre mãe e filho e entre a criança e a família, para a constituição de uma personalidade saudável”.  A SMAM continua, com eventos em todo o País, até o dia 07, próxima terça-feira.

Saiba mais (conheça a lista dos municípios e estados que já sancionaram a lei para as funcionárias públicas) e veja as fotos da abertura da SMAM pelo www.sbp.com.br, clicando aqui.