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Licença-maternidade na Bahia e pediatra na Saúde da Família

Arquivo 07/08/2009

Dr. Dioclécio com governador Jaques Wagner

07/08/09 – Com os compromissos públicos do governador Jaques Wagner com a implantação da licença-maternidade de seis meses para as funcionárias públicas estaduais e do ministro José Gomes Temporão com a inclusão dos pediatras na Estratégia Saúde da Família (ESF), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Ministério da Saúde encerraram hoje, em Salvador, as atividades da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) no Brasil. “Dioclécio, estou otimista”, disse o ministro ao presidente da SBP, sobre a reivindicação da entidade, de que a presença do médico de crianças e adolescentes passe a ser obrigatória nos Núcleos de Apoio à ESF, os NASF – “pelo menos na Amazônia Legal e no Nordeste”, adiantou. O ministro, que antes já informara sobre as articulações nas instâncias necessárias, completou: “estamos trabalhando para que possamos avançar”.

Participaram do ato solene, na Faculdade de Medicina da Bahia, também a primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, presidente da organização Voluntárias Sociais da Bahia, os secretários municipal de saúde, dr. José Carlos Britto, e estadual, dr. Jorge Solla, o deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, as prefeitas Jusmari Oliveira, de Barreiras, e Moema Gramacho, de Lauro de Freitas e a psiquiatra Liliane Penello, da Fundação Oswaldo Cruz, esposa do Ministro Temporão.  Presentes também o diretor da Faculdade, dr. José Tavares Neto, a coordenadora da Área da Criança do MS, dra. Elsa Giugliani, a presidente do Departamento Científico (DC) de Aleitamento Materno da SBP, dra. Graciete Vieira, a dra. Núbia Mendonça, da Academia Brasileira de Pediatria (ABP), o presidente da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), dr. Fernando Barreiro, juntamente com dra. Dolores Fernandez, dentre outros diretores e integrantes do DC da entidade baiana, profissionais da saúde, muitas mães e suas crianças.  Entre os convidados da SBP, Deisirre Carvalho Feitosa, do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia.

Avanços – Em seu discurso, dr. Dioclécio Campos Jr. lembrou  as conquistas obtidas pelo movimento de promoção da amamentação, assinalando a participação da Sociedade e do conjunto dos pediatras nos avanços que fizeram com que os índices evoluíssem, desde a década de 70, quando o aleitamento materno “corria risco de extinção”, até hoje, quando a II Pesquisa Nacional realizada pelo Ministério registrou avanços importantes. Assinalando a importância dos pioneiros, salientou também as atividades mais recentes, como a campanha da madrinha da SMAM, criada em 1999, e o projeto da licença-maternidade de seis meses – parceria com a senadora Patrícia Saboya e hoje lei sancionada pelo Presidente Lula.

Dirigindo-se aos inúmeros prefeitos da Bahia presentes e ao governador Jaques Wagner, dr. Dioclécio conclamou-os a garantir, às suas funcionárias, o tempo necessário para a “nutrição adequada e para a criação do vínculo afetivo seguro entre mãe e filho”. Em resposta e sob aplausos, o governador prometeu encaminhar o projeto de lei estadual da licença-maternidade de seis meses, dedicando a iniciativa à neta Júlia. É que a conquista, para o funcionalismo, depende de decisão de cada governo (estadual e municipal). Para a iniciativa privada, a nova lei possibilita, a partir de janeiro de 2010, o ressarcimento em impostos federais dos custos com os dois meses extras de licença (além dos quatro constitucionais).

Em telão, os convidados do evento assistiram ao filme de divulgação da campanha lançada pelo MS e pela SBP nesta edição da SMAM. Em seguida, viram o depoimento emocionado da cantora Claudia Leitte: “é muito graças à amamentação que meu filho, que teve uma doença grave, hoje está com ótima saúde”. Uma exposição de fotografias lembrou a participação de todas as madrinhas da SMAM. Além disso, o Ministério homenageou os municípios de Belém e Macapá, pelo bons resultados registrados na Pesquisa. O Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal foi assinado entre o ministro, o governador e os prefeitos da Bahia, com a garantia da destinação de recursos federais para os 250 municípios considerados prioritários. Nestes, dentre as ações programadas, estão “o fortalecimento e expansão da Rede Amamenta Brasil, da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, a capacitação de profissionais das maternidades para a adoção do Método Canguru e a ampliação da Rede de Bancos de Leite Humano”, informou a dra. Elsa Giugliani.Madrinhas

Veja as peças da campanha da amamentação 2009

Participe também da campanha pela ampliação da licença-maternidade de seis meses!