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Licença-paternidade ampliada

Arquivo 08/08/2008

Na semana do Dia dos Pais, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que prevê a ampliação da licença-paternidade de cinco para 15 dias consecutivos, sem prejuízo do emprego e do salário. A proposta emergiu com força da campanha desencadeada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela senadora, para ampliar a licença-maternidade para seis meses. Dos quase 100 municípios e 10 estados que já garantem o benefício para as mães, vários também já o ampliaram para os pais.

O fato representa um avanço importante, porque “vem na corrente evolutiva da sociedade, numa  fase em que o papel do homem como provedor único está ultrapassado. Hoje, pai e mãe têm esta responsabilidade e é preciso compartilhar também o papel no cuidado com os filhos”, disse o dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP. “É uma conquista para o homem, porque passa a  vivenciar mais o ambiente afetivo, aumenta sua participação no grupo social primeiro da vida da criança”, disse, destacando o tema do “apoio” escolhido para a Semana Mundial da Amamentação de 2008 pela  Waba (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno). “Os dois projetos, que ampliam as licenças para a maternidade e paternidade são atestado positivo de que a sociedade de fato está progredindo no Brasil”, observa.

Na justificativa de seu projeto, a senadora Patrícia destaca que “é tempo de refletir melhor sobre o papel do pai na formação da família brasileira, de forma especial no que concerne a sua participação e assistência ao filho”. Ela argumenta que os atuais cinco dias são insuficientes para que o pai possa dar uma contribuição mais efetiva à mãe e ao bebê. “O período de 15 dias, se não é o ideal, é um passo para estabelecer um vínculo seguro, de afeto e responsabilidade com os filhos, principalmente em um momento em que a mãe pode se sentir fragilizada devido à gravidez ou em conseqüência da recuperação pós-parto”. A mesma proposta vale para os pais adotantes e assegura ainda um tempo mínimo de estabilidade provisória de 30 dias após o término da licença-paternidade.

Assessoria de Comunicação da SBP
Com informações do gabinete da senadora Patrícia Saboya