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Mais tempo para as mães em Uberaba e no País

Arquivo 17/05/2010

Com a presença dos drs. Luciano Borges e Virginia Weffort, da SBP, o ex-presidente e atual diretor para assuntos parlamentares da entidade, dr. Dioclécio Campos Júnior, foi homenageado em sua terra natal, Uberaba (MG), pela idealização da licença-maternidade de seis meses – proposta que em parceria com a senadora Patrícia Saboya e com o apoio da OAB Nacional – deu origem à Lei 11.770/08.

Na sexta-feira, 07 de maio, na sede da Prefeitura, as servidoras do município foram informadas sobre o benefício. Entre os presentes, o prefeito Anderson Adauto; a secretária de desenvolvimento social, Maria Thereza Rodrigues da Cunha; a coordenadora do Banco de Leite Humano (BLH), Maura Ribeiro Rodrigues da Costa; trabalhadores e criançasNa ocasião, a pediatra Valéria Cardoso Cunali, professora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e mãe de gêmeos, deu seu depoimento, reforçando a importância da conquista.

No dia 10, foi a vez da Câmara que, presidida por Lourival dos Santos, entregou o diploma de “honra ao mérito” ao dr. Dioclécio, na presença também do presidente da Unimed da cidade, dr. Sétimo Boscolo Neto; de mães com seus filhos e da família do homenageado – o irmão Luiz Cláudio Reis Campos, o pai e ex-vereador, Dioclécio Campos e o filho Igor.

Dr. Dioclécio é professor da Universidade de Brasília (UnB), doutor em Pediatria pela Université Libre de Bruxelles e se formou em Medicina na UFTM. Foi coordenador nacional do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança do Ministério da Saúde de 1985 a 1987 e Secretário Executivo do Ministério da Saúde de 1993 a 1995. Presidiu a SBP por dois mandatos consecutivos.

 

Servidoras públicas e trabalhadoras de empresas privadas

A licença-maternidade de seis meses já vigora para o funcionalismo do País e de 21 estados, além do Distrito Federal. Em Minas, o projeto de lei deverá ser votado nos próximos dias. Mais de 130 municípios já garantem também a conquista para suas servidoras.

No setor privado, a conquista chegou a várias empresas com a campanha “Licença-maternidade. Seis meses é melhor!” e antes da promulgação da lei 11.770, em 2008. Em janeiro de 2010, a Receita Federal regulamentou o Programa Empresa Cidadã, possibilitando o ressarcimento dos dois meses a mais em impostos. De acordo com levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, dentre as 40 maiores empresas do País, 10 já oferecem o benefício. Saiba mais.

 

 

Veja a relação dos municípios e estados onde já é lei

Municípios onde a proposta já virou lei: 154

(aprovada pela câmara e sancionada pelo prefeito):

. Rio Branco (AC)
. Joaquim Gomes (AL)
. Presidente Figueiredo (AM)
. Manaus (AM)
. Macapá (AP) – Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias;
. Itaubal (AP)
. Uáuá (BA)
. Salvador (BA)
. Muquém (BA)
. Santo Antônio de Jesus (BA)
. Barbalha (CE)
. Brejo Santo (CE)
. Ipaumirim (CE)
. Salitre (CE)
. Guaiúba (CE)
. Ibiapina (CE)
. Itaiçaba (CE)
. Baturité (CE)
. Pentecoste (CE)
. Farias Brito(CE)
. Beberibe (CE)
. Maranguape (CE)
. Redenção (CE)
. General Sampaio (CE)
. Tamboril (CE)
. Aquiraz (CE)
. Nova Russas (CE)
. Varjota (CE). Conheça a Lei Municipal Nº 0318/2006
. Pindoretama (CE)
. Ipu (CE)
. Sobral (CE)
. Ubajara (CE)
. Horizonte (CE)
. Maracanaú (CE)
. Solonópole (CE)
. Fortaleza (CE)
. Jaguaretama (CE)
. Reriutaba (CE)
. Orós (CE)
. Ibiraçu (ES)
. São Mateus (ES)
. Serra (ES)
. Vitória (ES). Conheça a Lei nº 6.587 e o Decreto nº 12.799
. Castelo (ES).
. Cariacica (ES)
. Conceição da Barra (ES)
. Vila Velha (ES)
. São Domingos do Norte (ES)
. Marechal Floriano (ES)
. Linhares (ES)
. Colatina (ES)
. Anchieta (ES)
. Viana (ES)
. Goiânia (GO)
. Alcântara (MA)
. São Luis (MA)
. Porto Nacional (MA)
. Belo Horizonte (MG)
. Contagem (MG)
. Governador Valadares (MG)
. Mariana (MG)
. Juiz de Fora (MG)
. Uberlândia (MG)
. Vespasiano (MG)
. São José da Lapa (MG)
.Uberaba (MG)
. Três Lagoas (MS)
. Campo Grande (MS)
. Caracol (MS)
. Jateí (MS)
. Anaurilância (MS)
. Batayporã (MS)
. Dois Irmãos do Buruti (MS)
. Fátima do Sul (MS)
. Jardim (MS)
. Aquidauana (MS)
. Naviraí (MS)
. Porto Murtinho (MS)
. Nova Andradina (MS)
. São Gabriel do Oeste (MS)
. Ribas do Rio Pardo (MS)
. Sonora (MS)
. Corumbá (MS)
. Cuiabá (MT)
. Sinop (MT)
. Belém (PA)
. João Pessoa (PB)
. Teixeira (PB)
. Petrolina (PE)
. Salgueiro (PE)
. Vitorino (PR)
. Paranaguá (PR)
. Pedra (PE)
. Recife (PE)
. Olinda (PE)
. Garanhuns (PE)
. Vitória do Santo Antão (PE)
. Teresina (PI)
. Curitiba (PR)
. Foz do Iguaçu (PR)
. Araucária (PR)
. Campo Mourão (PR)
. Arapoti (PR)
. Colombo (PR)
. Londrina (PR)
. Maringá (PR)
. Sarandi (PR)
. Piên (PR)
. Volta Redonda (RJ)
. Comendador Levy Gasparian (RJ)
. Teresópolis (RJ)
. Varre-Sai (RJ)
. Resende (RJ)
. Nova Iguaçu (RJ)
. Campos dos Goytacazes (RJ)
. Natal (RN)
. Mossoró (RN)
. Rio Grande do Norte (RN)
. Porto Velho (RO)
. Pacaraima (RR)
. Cantá (RR)
. Venâncio Aires (RS)
. Canoas (RS)
. Caxias do Sul (RS)
. Novo Hamburgo (RS)
. São Leopoldo (RS)
. Porto Alegre (RS)
. Ariquemes (RO)
. Blumenau (SC)
. Rodeio (SC)
. Massaranduba (SC)
. Siderópolís (SC)
. Joinville (SC)
. Aracaju (SE)
. Piracicaba (SP)
. São Vicente (SP)
. Ubatuba (SP)
. Rio Claro (SP)
. Itaí (SP)
. Itupeva (SP)
. Ribeirão Preto (SP)
. Americana (SP)
. Franca (SP)
. Mongaguá (SP)
. São Bernardo do Campo (SP)
. Ribeirão Pires (SP)
. Guarujá (SP)
. Taubaté (SP)
. Lins (SP)
. Santos (SP)
. Itapecerica da Serra (SP)
. Cubatão (SP)
. São Paulo (SP) – Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias
. Anhembi (SP)
. Palmas (TO)

Estados onde a proposta já virou lei*: 24
(para as servidoras públicas)

. Alagoas (AL)
. Amazonas (AM)
. Amapá (AP). Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias;
. Bahia
. Ceará (CE)
. Espírito Santo (ES)
. Goiás (GO)
. Minas Gerais (MG)
. Mato Grosso (MT)
. Mato Grosso do Sul (MS)
. Pará (PA)
. Pernambuco (PE) Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.
. Paraíba (PB)
. Paraná (PR) Projeto inclui mães adotantes
. Rio Grande do Norte (RN). Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias
. Piauí (PI)
. Rio de Janeiro (RJ)
. Rondônia (RO)
. Rio Grande do Sul (RS)
. Roraima (RR)
. São Paulo (SP)
. Sergipe (SE)
. Santa Catarina (SC). Projeto inclui servidores que adotarem crianças e licença-paternidade de 15 dias.
. Tocantins (TO)

* A licença de seis meses também já é lei no Distrito Federal
Estados onde a proposta já virou lei para as servidoras do judiciário
. Maranhão (MA)
Estados onde a proposta já virou lei para a iniciativa privada

. Rio de Janeiro (RJ). Projeto voltado para empresas privadas. Lei estadual 3.104/2006, que prevê incentivos fiscais.

Municípios onde a proposta já foi aprovada pela Câmara:

. Santo Estevão (BA)
. Ferreira Gomes (AP)
. Icapuí (CE)
. Tejuçuoca (CE)
. Visconde do Rio Branco (MG)
. São José do Rio Preto (SP)
. Bagé (RS)
. Gravataí (RS)

Municípios onde tramita na Câmara

. Aracoiaba (CE)
. Jucás (CE)
. Campinas (SP)
. Tatuí (SP)
. Ilha Solteira (SP)
. Ribeirão Branco (SP)
. Jaú (SP)
. Bauru (SP)
. Ferraz Vasconcelos (SP)
. Cabo Frio (RJ)
. Chupinguaia (RO)
. Ubá (MG)
. Miranda (MS)
. Amambai (MS)
. Aral Moreira (MS)
. Cabedelo (PB)

Estados onde a proposta tramita na Assembléia Legislativa

. Acre (AC)
. Maranhão (MA) *
. Bahia (BA)- Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.
* A proposta já é lei para as servidoras do Judiciário