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Ministério da Infância e da Adolescência

Arquivo 26/03/2008

Dioclécio Campos Júnior – Médico, professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
dicampos@terra.com.br

A Esplanada dos Ministérios é praça vazia de substância popular e repleta de instâncias do poder. Tem muito movimento e pouca ação. Abundância de interesses e pobreza de compromissos. Excesso de fachadas e ausência de ambientes verdadeiros. Nas últimas décadas, a Esplanada ganhou novos ministérios, expandiu anexos, mas perdeu nexo. Apesar da sustentável leveza do seu conjunto arquitetônico ou da beleza de sua abóbada celestial, faltam-lhe rumo, coerência e representatividade. Tem, por isso mesmo, a cara da maioria dos governos que nela se instalaram.

O centro nevrálgico das altas decisões nacionais tornou-se estuário de caudalosos negócios para os quais opera como balcão privilegiado. Nunca foi lugar institucional freqüentado pelo sofrimento dos pobres, pela angústia das minorias, ou pelo desespero dos mais frágeis. Não é terreno para quem não tem voz nem voto. Não expressa a realidade do país. Serve de muralha tecnoburocrática para mantê-la à distância, invisível, inaudível. É o templo grandioso da democracia de uma nota só. O palco ideal para os atores da ordem econômica vigente.

Boa parte do Brasil está longe de ser abrangida pelos ministérios da Esplanada. A chegada das mulheres ao comando ministerial é recente e pouco expressiva, máxime se consideradas a relevância populacional e a rica originalidade do gênero feminino, até então ausente das políticas de governo. Por seu lado, só agora os discriminados pela cor da pele começam a surgir no cenário do poder para cuidarem de uma igualdade racial de difícil execução, num país cujo povo resulta da mistura de tantas matrizes étnicas e históricos preconceitos.

O silêncio mais chocante na Esplanada dos Ministérios é, no entanto, o da infância e da adolescência. Pouco se fala de contingente demográfico tão numeroso. São cerca de 70 milhões de brasileiros entre 0 e 20 anos. Quase 38% da população. Seus problemas não emocionam governantes. Seus porta-vozes, a despeito de incansáveis, enfrentam a concorrência desleal de lobistas profissionais que os reduzem à insignificância de ingênuos defensores de causas perdidas.

Nada se investe em políticas públicas que promovam os direitos, qualifiquem a vida, garantam a proteção e reconheçam o valor de crianças e adolescentes saudáveis como alicerce de uma estrutura social legítima. Malversam-se recursos financeiros em projetos delirantes, evaporam-se verbas em gastos supérfluos, custeia-se o desperdício ilimitado na ostentação dos três poderes. Contudo, as dotações indispensáveis para fomentar o crescimento e o desenvolvimento pleno das novas gerações de brasileiros não passam de cifras simbólicas, banais, diluídas em parcas rubricas, dispersas no universo orçamentário das inações multiministeriais.

A discriminação da infância e da adolescência não se dá por acaso. Afinal, o poder é assunto de adultos que ignoram o idioma original das vidas nascentes. Daí a desconsideração pela mais jovem e fascinante faixa etária, fonte única da rebeldia saudável e transformadora que nem toda a repressão, nem todo o desprezo conseguem abafar. O segmento da sociedade capaz de ensejar a sobrevivência criativa da nação cresce no caos, prospera à margem do Estado, enfrenta luta desigual que destrói a vida de parcela significativa de seus integrantes, vítimas de violência que mais parece mantida para impedi-los de chegar à idade adulta.

Na infância e na adolescência estão os cérebros em formação para renovarem os ciclos de vida que se sucedem no país. Não há como falar em projetos duradouros se crianças e adolescentes não forem prioridade absoluta para os governos. De nada adiantará a formulação de idéias mirabolantes a justificar a criação de uma secretaria para ações de longo prazo sem que a matéria-prima do futuro — o capital humano — seja gerada em quantidade e qualidade compatíveis com as exigências dos novos tempos.

O órgão mais estratégico para a fundamentação do desenvolvimento do Brasil ainda não existe. Precisa ser criado com urgência. Trata-se do Ministério da Infância e da Adolescência, medida insubstituível para dar ao país a dimensão humana que os governantes não conseguem perceber. Será a maneira mais eficaz de articular ações políticas e atividades interministeriais em função de metas coerentes e projetos comprometidos com a contínua evolução da sociedade. Alguém já disse que lugar de criança e adolescente não é na rua, é no Orçamento. Só o Ministério da Infância e da Adolescência fará do Brasil um país mais criança e menos velhaco.

Valorização dos cuidadores da infância. (Correio Braziliense, Opinião, Dioclécio Campos Jr., 24/02/08)

O valor econômico da criança. (Correio Braziliense, Opinião, Dioclécio Campos Jr.,18/01/08)