BOOK 30X30CM SBP 2022_V10 (4)

Sociedade Brasileira de Pediatria | Relatório de Gestão 2019 - 2022 Sociedade Brasileira de Pediatria | Relatório de Gestão 2019 - 2022 125 124 Sempre em busca de alcançar seus objetivos no que tange a defesa da atuação do pediatra e, ao mesmo tempo, garantir a me- lhor assistência à saúde das milhares de crianças e adolescentes brasileiros, a SBP estimulou, ainda, a participação dos pediatras na Consulta Pública realizada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de definir as recomendações da Política Nacional de Promoção da Saúde na Atenção Primária. O objetivo foi assegurar e ampliar o espaço da Pediatria na Atenção Primária à Saúde no SUS e, para isso, a entidade preparou seis pequenos textos com propostas de inclusão no documento. O material pôde ser utilizado pelos pediatras como orientação no momento de preencher o formulário da consulta pública, que se dividiu em seis grandes temas. Nessa seara, uma proposta para melhorar a qualidade da assistência e valorizar ainda mais os pediatras na APS foi apresentada pela diretoria da SBP ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao Secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara Medeiros Parente. Na ocasião, foram apresentados indicadores de morbidade e mortalidade de crianças e adolescentes brasileiros na última década e, ainda, indicadas as medidas necessárias para conter o avanço de doenças da infância que trazem sérios e graves reflexos na vida adulta. A SBP mostrou aos gestores públicos que o fortalecimento da rede de atendimento para a população infantojuvenil é uma neces- sidade diante do grande número de doenças e mortes que poderiam ter sido evitadas, caso essas crianças e adolescentes tivessem contado com o suporte e as orientações de um médico pediatra. Participação da presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, em audiência na Alesp que abordou a presença de pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o direito das crianças e adolescentes de serem acompanhadas por um especialista na rede pública de saúde do estado de SP E m janeiro de 2022, finalmente o Ministério da Saúde anunciou o reforço da assistência pediátrica no País, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, ao incorporar 5,7 mil pediatras na Atenção Primária. O novo programa do Governo Federal intitulado “Cuida Mais Brasil” vai incentivar a inclusão desses profissionais na Atenção Primária, aumentando a capacidade de atendimentos nas UBS. Com o programa, a estimativa do Ministério da Saúde é que o número de pediatras aumente para cerca de 8 mil profissionais e 7 mil ginecologistas-obstetras atuando na APS em todo país. O programa busca fortalecer o cuidado materno-infantil e a atuação dos médicos pediatras e ginecologistas-obstetras; aumentar a capacidade da Atenção Primária para resolver os problemas de saúde; ampliar profissionais médicos apoiando as equipes; apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos da vida e condições epidemiológicas prioritárias para o SUS. Contudo, por meio de nota, a SBP alerta para aspectos que precisam ser rediscutidos, como a transferência da responsabilidade do custeio para os municípios, o que faz com a incorporação do Programa às realidades locais dependa do interesse político e técnico. Outro ponto que deve ser avaliado é a não inclusão do Pediatra como carreira no Serviço Público Federal, o que implica em conse- quências no financiamento desta iniciativa. Somente desta forma será possível uma avaliação ampla dessa medida que, em princípio, é bem-vinda, mas que se não for acompanhada de ações complementares poderá se revelar numa boa intenção não exequível ou efetiva. A SBP se manterá atenta ao pro- cesso em andamento e atuará sempre em defesa dos interesses dos médicos e da população, colocando à disposição sua expertise técnica e científica em prol da melhor saúde das crianças e adolescentes. A importância desse profissional na Atenção Primária à Saúde (APS), os desafios enfrentados pelo especialista na rede pública de saúde, e seu papel no acolhimento à criança, adolescente e família foram abordados pelo diretor de Defesa Profissional, dr. Fábio Guer- ra, em edição do Programa Famílias em Pauta. 2022 VITÓRIA DA SBP COM A INCLUSÃO DOS PEDIATRAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE