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Sociedade Brasileira de Pediatria | Relatório 2017 - 2018 36 CRÍTICAS À OZONIOTERAPIA DATA 18/12/17 O Projeto de lei do Senado nº 227/2017, que prevê autorização para a prática da ozonioterapia no Brasil, foi o alvo de críticas de 24 entidades médicas de representação nacional, dentre elas a SBP. Em nota conjunta, divulgada em 15 de dezembro, os médicos enfatizaram que autorizar a oferta da técnica sem a certeza de sua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos, como retardo do início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde. Outras informações: https://bit.ly/2Bm0ZWV VENDA E APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS DATA 15/12/17 Os riscos relacionados à venda e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias foram tema do alerta divulgado pela SBP, em 15 de dezembro. A entidade solicitou uma revisão urgente da decisão, com potencial para gerar graves problemas à saúde da população, em especial de crianças e adolescentes. O texto alerta que médicos devem estar sempre presentes em locais de vacinação, para diagnosticar casos de eventos adversos nas suas múltiplas formas de manifestação. Outras informações: https://bit.ly/2KihMLq PROJETO DE LEI SOBRE FÓRMULAS INFANTIS DATA 15/12/17 Em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir proposta de regulamentação das fórmulas infantis no Brasil, a SBP marcou posição ao considerar a proposta precipitada e destacou a necessidade de, primeiramente, organizar os serviços de atendimento do País para reverter o excesso de diagnósticos em alergia alimentar. Na ocasião, médicos e membros da indústria discutiram o “ http://www.camara . gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra ;jsessionid=DED7F170A4D922872C23EB9A4F500C10. proposicoesWebExterno1?codteor=1456456&filename=PL+5230/2016 ” Projeto de Lei (PL) 5230/2016. O texto sugere a inclusão das fórmulas para lactentes com alergia ao leite de vaca no grupo de produtos regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Outras informações: https://bit.ly/2jWuALW