A Sociedade Roraimense de Pediatria (SRP) obteve grande vitória. O projeto de lei sugerido pela entidade, que estabelece normas de segurança para a utilização de piscinas coletivas, foi proposto vereador Marcelo Batista e aprovado em 1° turno na Câmara dos Vereadores de Boa Vista, na quarta-feira, dia 04 de fevereiro.

Desde o ano passado, quando a campanha “Piscina + Segura” foi lançada pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e obteve apoio da SBP, dra. Adelma Alves de Figueiredo, presidente da Sociedade Roraimense de Pediatria, tomou uma série de providências, discutindo com os colegas em reunião, contatando o vereador, enviando carta a escolas, clubes, parques aquáticos, coordenando o movimento no estado.

A presidente do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da SBP, Marislaine Lumena de Mendonça, parabenizou a filiada, reforçando o convite para que todos assinem a petição por mais segurança nas piscinas e se informem no site da Sobrasa (http://www.sobrasa.org/piscinamaissegura/).

Projeto de lei

O projeto de lei 060 requer a ampliação das exigências de segurança nas piscinas, a fim de evitar acidentes e óbitos decorrentes de afogamentos. Torna obrigatória a presença de dois guarda-vidas em piscinas coletivas maiores que 315m², além de grades de proteção para piscinas com profundidade maior que 1,30m. Outra importante medida é o estabelecimento da necessidade de ralo antissucção na venda de piscinas residenciais. De acordo com a Sobrasa, as piscinas são responsáveis por 53% dos óbitos por afogamento entre crianças de 1 a 9 anos de idade.

O segundo turno da votação ocorre na próxima terça-feira, dia 10 de fevereiro. Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção da prefeita Teresa Surita.

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