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SBP e SOPAPE em Defesa da Criança Desaparecida no Pará

Filiadas 27/06/2016
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Vilma Hutim e Sidnei Ferreira, à esquerda, com colegas pediatras

Com a presença do secretário-geral da SBP, Sidnei Ferreira, e da presidente da Sociedade Paraense de Pediatria, Vilma Hutim, foi realizado, na última quinta-feira (23), ato público em Belém (PA), com objetivo de chamar atenção para a grave situação das crianças desaparecidas e divulgar medidas de prevenção entre os médicos e a população. A iniciativa, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Pará, contou com apoio de várias instituições, dentre as quais o Ministério Público Estadual.

O evento abordou um problema nacional com forte repercussão no estado: somente este ano, 119 crianças e adolescentes foram considerados desaparecidos no Pará. Desses, apenas 88 foram localizados. Os dados, contabilizados entre 1° de janeiro e 15 de junho, são da Divisão de Atendimento ao Adolescentes da Polícia Civil.

De acordo com o dr. Sidnei, a SBP firmou parceria com o CFM e todas as filiadas vão atuar na questão. Dentre as estratégias previstas, estão a orientação aos pais e profissionais de saúde, além do envolvimento dos órgãos governamentais. “Os governos federal, estaduais e municipais precisam assumir que esse é um problema grave, e devem atuar com mais rigor e agilidade no controle das fronteiras, rodoviárias e aeroportos, principalmente em regiões com maior número de desaparecidos, pois as estatísticas mostram que, dificilmente, a criança vai reaparecer depois de dois ou três dias da ocorrência”, frisa o diretor da Sociedade, que também é conselheiro do CFM.

Para a dra. Vilma Hutim, os desaparecimentos ocorrem “em consequência de contingências relacionadas ao contexto social e familiar, dentre as quais estão a violência doméstica. Muitas vezes são crianças raptadas para fins de exploração sexual, prostituição, trabalho escravo”. Considerando tudo isso, frisa, “a Sociedade Paraense participa de campanhas educativas, em parceria com escolas e outras instituições, como o Conselho Regional de Medicina, e esse ato público vem reforçar o movimento pela garantia da atenção integral à criança e ao adolescente. Nosso objetivo é contribuir para a promoção do cuidado e do vínculo familiar”.

Deficiência na legislação e na integração de bancos de dados

Para o secretário-geral da SBP, o Brasil precisa aperfeiçoar o sistema de cadastros de desaparecidos, aprovar leis mais abrangentes e punições severas. “Em alguns estados já existe a integração entre as polícias civil e militar por meio de banco de dados que permite uma consulta ágil. No entanto, isso não está sedimentado em todo o País. Necessitamos de um cadastro específico para esses casos e cabe ao Governo Federal melhorar as notificações. Urge também manter o álbum de fotografias de crianças e adolescentes sempre atualizado. Já o Poder Legislativo deve promover audiências públicas, aprimorar as leis vigentes e a disseminação de informações. Essa é uma responsabilidade de todos”, destaca dr. Sidnei.

Recomendações

Dentre os procedimentos que devem ser implantados pelas famílias para evitar o desaparecimento de seus filhos, estão a orientação para que as crianças e adolescentes não falem ou peguem carona com estranhos. Importante também que em festas populares, praias ou transportes públicos os responsáveis não percam as crianças de vista. Outras providências são identificar as crianças com os nomes dos familiares, endereço e telefone, para que possam se orientar, e pedir aos adolescentes que informem para onde vão e com quem estarão. “A população tem que estar ciente do problema e do que é preciso para combatê-lo. É importante que observe ainda se no seu bairro existe alguma criança ou adolescente que possa estar sob o convívio compulsório de uma família que não seja a dela ou em situação de trabalho escravo para notificar as autoridades”, recomenda o dr. Sidnei Ferreira. O diretor da SBP alertou também para a necessidade de uma atenção redobrada dos médicos que atendem nas emergências e ambulatórios, para que possam detectar os casos suspeitos, notificando as autoridades policiais ou Conselhos Tutelares.

A cada 15 minutos uma criança ou adolescente desaparece no Brasil

Em 2015, o Governo Federal divulgou estimativa de que cerca de 250 mil pessoas desaparecem anualmente. Desse total 50 mil seriam crianças ou adolescentes. O estado de São Paulo detém 25% desse número, representando o maior índice, seguido do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. A realidade do Pará ainda está aquém da registrada no país. Em 2015, ocorreram 387 desaparecimentos de crianças no estado (297 meninas e 90 meninos). No total, 352 foram localizados e retornaram às suas famílias.  

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, é essencial que os médicos notifiquem qualquer tipo de violência observada. “Defendemos a firme atuação em apoio à população”, ressaltou.   Segundo Ricardo Paiva, da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal, um dos principais problemas é, de fato, a falta de um cadastro nacional. Há uma grande expectativa em relação ao seu funcionamento efetivo, após ter sido criado por lei em 2009. Ricardo Paiva afirmou ainda que o país precisa urgentemente de uma ação estratégica para avançar unido no combate ao problema. “Não se fala de esforços onerosos ou complexos. Medidas simples ajudariam a reduzir a incidência de desaparecimentos de crianças e adolescentes”, afirma.

Finalizando, o presidente do CRM-PA, Paulo Guzzo, destacou a oportunidade da ação no estado. “É a hora de despertarmos a consciência em cada cidadão da Amazônia de que o custo social do desaparecimento de uma criança é assustador. Para nós, é uma satisfação podermos receber essa ação do Conselho Federal de Medicina e contribuir para que esse número assustador de desaparecidos não aumente em nosso estado”, observou.

 

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