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Em seis anos, Brasil desativou mais de 10 mil leitos pediátricos do SUS

SBP em Ação 27/03/2017

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Mais de 10 mil leitos de internação em pediatria clínica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas – foram desativados na rede pública de saúde desde 2010. No fim daquele ano, o país dispunha de 48,3 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em novembro do ano passado (último dado disponível), no entanto, o número baixou para 38,2 mil – uma queda de aproximadamente cinco leitos por dia. A análise é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que também identificou que 40% dos municípios brasileiros não possuem nenhum leito de internação na especialidade. 

As informações apuradas junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, preocupam os especialistas, mas não surpreendem quem cotidianamente sente na pele os dilemas das limitações do SUS. “A redução do número de leitos tem um impacto direto no atendimento, provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento de uma população que vem aumentando bastante”, critica a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva. 

De acordo com ela, as doenças que prevalecem em crianças são sazonais e nos primeiros semestres de cada ano, geralmente, acentuam-se as viroses gastrointestinais. Estas, em muitos casos, demandam internações. Além disso, a presidente destaca que casos mais sérios de dengue, que afetam crianças e adolescentes, bem como o aumento na recorrência dos casos de alergias, infecções respiratórias e pneumonia também contribuem para o crescimento da demanda por internações. 

Das 5.570 cidades do Brasil, 2.169 não possuem nenhum leito. Entre as que possuem pelo menos uma unidade de terapia intensiva infantil, um terço tem menos de cinco leitos em todo o território municipal e 66 deles contam com apenas um leito. A título de dimensionamento, vale citar que só a cidade de São Paulo (SP) tem leitos em quantidade equivalente a oferecida atualmente em mais de 780 municípios de pequeno porte. 

ESTADOS E CAPITAIS – Em números absolutos, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram redução no período: 4.032 e 3.060 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-1.873 leitos), Centro-Oeste (-689) e Norte (-428). 

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2016. Neste intervalo de tempo, 1.109 leitos pediátricos foram desativados. Na outra ponta, apenas um estado apresentou número positivo no cálculo final de leitos SUS ativados e desativados nos últimos seis anos: Amapá, que saltou dos 180 leitos pediátricos existentes em 2010 para 230 no fim do ano passado (tabela I). 

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-378), seguidos pelos fortalezenses (-364) e brasilienses (-150). Quatro capitais, apenas, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados (tabela II)

Quem conta com um plano de saúde ou procura atendimento em unidades privadas também viu cair em 1.036 o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 20 estados perderam leitos pediátricos na rede “não SUS”. Novamente, São Paulo desponta com queda de 586 unidades do tipo. A mesma lógica afetou ainda as capitais, que perderam, ao todo, pouco mais de 400 leitos, metade deles apenas na capital paulista.

TABELA I

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TABELA II

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SBP faz alerta sobre falta de leitos de UTI para prematuros 

No Brasil nascem 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 por dia. Significa dizer que cada uma dessas crianças, ao nascer antes de 37 semanas, muitas vezes não estarão completamente desenvolvidos e, por isso, precisarão permanecer em tratamento intensivo até que esteja forte o suficiente para ir para casa. Dados apurados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revelam, no entanto, faltam pelo menos 3.200 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil. 

De acordo com a estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro 4 leitos para cada grupo de mil nascidos vivos – parâmetro que deverá ser atualizado pela entidade nos próximos meses. 

Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) indicam a existência 8.723 leitos do tipo no País, públicos e privados, que correspondem a 2,9 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,5 leitos/1.000, considerando as 4.518 unidades existentes. 

Para a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues, a necessidade do leito de UTI neonatal varia entre as diferentes regiões em razão do número de nascidos vivos, da qualidade da assistência pré-natal, da frequência de nascimentos prematuros e de baixo peso e também do tempo de permanência sob cuidados intensivos neonatais. Apesar disso, ela acredita que “não há equidade na distribuição e no acesso aos leitos disponíveis, sobretudo no setor público”. 

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de apenas 1,08 leito por mil nascidos vivos.  Na segunda pior posição, o Acre, com 1,12 leito por um milhar, seguido do Piauí, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,20 leito. Na outra ponta, duas únicas unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,46 leitos por mil nascidos vivos, e Espírito Santo, com taxa de 5 leitos (tabela III).    

TENDÊNCIA – Segundo a avaliação da SBP, é possível verificar ainda uma triste tendência: a mortalidade neonatal (número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade) por mil nascidos vivos, é inversamente proporcional ao número de leitos disponíveis. “Isso reflete, além da inadequação do quantitativo de leitos, uma precariedade da rede de assistência, especialmente nos estados do Norte e Nordeste brasileiros”, lamenta a presidente da SBP. 

Em 2014, último dado disponível, quase 27 mil recém-nascidos morreram nos primeiros 27 dias de vida. Naquele ano, a taxa nacional de mortalidade neonatal foi de 9 para cada grupo de mil nascidos vivos. As regiões Norte e Nordeste ficaram acima dessa proporção, com 10,4 e 10,3 notificações de óbito, respectivamente. Não por acaso, são também nestas regiões os piores desempenhos na relação leito por nascido vivo: 1,7 no Norte 1,8 no Nordeste (tabela IV). 

Em todo o País, 15 estados apresentam taxa de mortalidade neonatal acima da média nacional. Roraima desponta novamente com o pior resultado: 12,3 casos por mil nascidos vivos. Na sequência aparecem Bahia (12,1) e Pará (11,1). Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se posicionam entre as unidades com as menores taxas de mortalidade neonatal. 

 

TABELA III

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TABELA IV

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