Os representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Maria Tereza Fonseca da Costa (secretária-geral), dr. Sidnei Ferreira (diretor financeiro) e dr. Donizetti Giamberardino (3º diretor financeiro), participaram de reunião organizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em Brasília (DF), no dia 20 de junho, para debater aspectos relacionados à Portaria 635, de 22/05/2023. A norma, recém-criada, dispõe sobre a implantação e o financiamento das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), em substituição aos antigos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
No intuito de dialogar com os profissionais de saúde durante o processo de desenvolvimento desta política pública, o Ministério da Saúde convidou diferentes entidades de especialidades médicas para debater as novas diretrizes estabelecidas. “Os pediatras fazem parte do grupo de profissionais incluídos pela cobertura desta modalidade de financiamento federal. Ainda precisamos esclarecer muitos pontos sobre a operacionalização e suficiência de recursos para garantir o fortalecimento da presença dos pediatras nas equipes de Atenção Básica. Entretanto, a princípio, identifica-se uma oportunidade que poderá ser bem aproveitada pelos municípios”, esclareceu a dra. Maria Tereza.
Conforme adianta a especialista, a SBP solicitou ao Ministério um desdobramento da reunião para verificar com exatidão as possibilidades efetivas para a pediatria. “Já foram iniciados pedidos de cadastramento de equipes e-Multi pelos gestores municipais, que são aqueles diretamente responsáveis pela Atenção Primária. A SBP e suas filiadas estão atentas a este movimento e colocando-se à disposição para diálogo e apoio técnico com todos os níveis de gestão do sistema de saúde. O objetivo é qualificar a linha de cuidado da criança e do adolescente, tanto na Atenção Básica como em toda Rede de Atenção à Saúde, para reduzir os indicadores de mortalidade e internações hospitalares evitáveis”, afirmou ela.
Além disso, segundo indica o dr. Sidnei Ferreira, durante o encontro, os representantes da SBP explicaram como a entidade se faz presente em todos os estados do País e no Distrito Federal, por meio de suas filiadas. “Cada estado, que também é subdividido em regiões, recebe a influência da filiada estadual e suas ações. Essa capilaridade é fundamental para o sucesso de qualquer programa de grande porte, como o e-Multi, e para garantir a presença do pediatra em todas as ações que envolvam a assistência em saúde a crianças e adolescentes, seja no contexto da prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico e tratamento ou contra violências e agravos externos”, disse.
Na oportunidade, os especialistas da SBP também solicitaram aos representantes do Ministério outras informações, para além da Portaria, “com foco em futuras discussões”, finalizou o dr. Donizetti Giamberardino.
