A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) encaminhou, por meio e-mail e por Correios, uma carta aos 81 senadores, solicitando apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.305/2025. A proposta de autoria da senadora dra. Eudócia estabelece a existência de no mínimo um médico pediatra para cada quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Conforme salienta o presidente da SBP, dr. Edson Liberal, o objetivo do pleito é qualificar e fortalecer o atendimento na Atenção Primária à Saúde.
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“A ampliação da presença do pediatra nas equipes da ESF aprimora a capacidade de prevenção e diagnóstico precoce de agravos, em função do acompanhamento integral efetuado pelos especialistas. A puericultura contribui para melhores prognósticos, trazendo mais segurança para os pacientes e famílias brasileiras”, afirmou ele.
Um dos pontos destacados no texto enviado aos parlamentares é que a proposta não visa substituir os profissionais já inseridos nas equipes da ESF, mas, sim, integrar o pediatra ao trabalho multiprofissional já existente. A intenção, segundo reforça a SBP, é promover a atuação conjunta, colaborativa e complementar entre todos os membros da atenção primária.
“Atualmente, observa-se uma lacuna importante na assistência pediátrica na APS, com ausência frequente do especialista nas unidades de saúde. Tal cenário compromete a qualidade do cuidado prestado e impacta diretamente indicadores de saúde infantil. A ampliação do acesso ao pediatra tem potencial comprovado de reduzir internações evitáveis, especialmente aquelas relacionadas a infecções agudas, doenças diarreicas e outras condições sensíveis à APS, aliviando a sobrecarga de hospitais e serviços de emergência”, explicita a SBP no documento.
PRIMEIRO PASSO – Em 17 de março, o PL nº 4.305/2025 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo parecer evidenciou que o acompanhamento pediátrico contínuo contribui para a redução de custos ao sistema de saúde, especialmente pela diminuição de internações evitáveis.
Confira abaixo a relação dos 81 senadores contatados pela SBP:
Alan Rick
Marcio Bittar
Sérgio Petecão
Dra. Eudocia
Renan Calheiros
Renan Filho
Eduardo Braga
Omar Aziz
Plínio Valério
Davi Alcolumbre
Lucas Barreto
Randolfe Rodrigues
Angelo Coronel
Jaques Wagner
Otto Alencar
Camilo Santana
Cid Gomes
Eduardo Girão
Damares Alves
Izalci Lucas
Leila Barros
Fabiano Contarato
Magno Malta
Marcos do Val
Jorge Kajuru
Vanderlan Cardoso
Wilder Morais
Ana Paula Lobato
Eliziane Gama
Weverton
Carlos Viana
Cleitinho
Rodrigo Pacheco
Nelsinho Trad Filho
Soraya Thronicke
Tereza Cristina
Carlos Fávaro
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Beto Faro
Jader Barbalho
Zequinha Marinho
Daniella Ribeiro
Efraim Filho
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Dueire
Humberto Costa
Teresa Leitão
Ciro Nogueira
Jussara Lima
Marcelo Castro
Flávio Arns
Oriovisto Guimarães
Sergio Moro
Carlos Portinho
Flávio Bolsonaro
Romário
Rogerio Marinho
Styvenson Valentim
Zenaide Maia
Confucio Moura
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Chico Rodrigues
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Hamilton Mourão
Luis Carlos Heinze
Paulo Paim
Esperidião Amin
Ivete Da Silveira
Jorge Seif
Alessandro Vieira
Laércio Oliveira
Rogério Carvalho
Astronauta Marcos Pontes
Giordano
Mara Gabrilli
Eduardo Gomes
Irajá
Professora Dorinha Seabra
