A Valorização do Pediatra em 2014

O mês de outubro de 2013 foi de vital importância para a valorização profissional do pediatra no Brasil. Nesta data, a consulta de Puericultura entrou para o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma conquista alcançada após mais de 10 anos de luta. Pensou-se, portanto, que a partir de janeiro de 2014 o pagamento dessa consulta, no valor de R$ 148,11, seria incluído automaticamente na cobertura mínima de todas as operadoras, conforme recomenda a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desde 2010. No entanto, isso não aconteceu e 2014 tornou-se mais um ano de negociações com as operadoras de saúde suplementar.

De acordo com Cláudio Pacheco, diretor de defesa profissional da Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), o primeiro trimestre de 2014 foi de conversas com as operadoras e comunicados oficiais da SMP. Foram emitidas pela SMP cartas às principais operadoras de saúde com o objetivo de se delinear a situação em Minas Gerais.  Algumas respostas foram dadas e, na maioria das vezes, pelos advogados das empresas de saúde suplementar. Em várias cidades da Minas Gerais, a Unimed, por exemplo, ainda não praticava valor diferenciado para a consulta de Puericultura (vide tabela I).

A Unimed-BH só respondeu aos questionamentos no segundo semestre de 2014, quando propôs aos pediatras, em reunião, a diminuição do número de consultas de puericultura em Belo Horizonte, igualando ao calendário da Unimed-Brasil. No Brasil, são 31 consultas até os 19 anos de idade (vide tabela II), mas em Belo Horizonte fixou-se um calendário com 39 (vide tabela III), uma conquista anterior dos médicos da Unimed apoiados pela SMP. Após várias reuniões com pediatras da Unimed e em consenso com o grupo, ficou decidido a não aceitação da proposta da Unimed-BH e a manutenção do calendário de Belo Horizonte.

“A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) considera as 31 consultas como tabela mínima de acompanhamento. A tabela exercida pela Unimed BH oferece um aumento de oito consultas para as crianças até 3 anos de idade. Nessa faixa etária a criança apresenta maior número de doenças e intercorrências e por isso não se justifica a mudança na tabela atual”, comenta Raquel Pitchon, presidente da SMP.

Intercâmbio

A Unimed-BH também confirmou o pagamento de consultas de intercâmbio, independente das outras cooperativas do interior. O médico de Belo Horizonte vai receber o valor praticado na cidade, mesmo atendendo crianças de outros municípios.

Pesquisa SMP

Em novembro de 2014, a SMP participou do Fórum de Defesa Profissional da SBP, em Brasília. Para o evento, foi preparada uma pesquisa realizada em cinco regionais da SMP (Uberaba, Vale do Aço, Teófilo Otoni, Oeste e Sul), com seis grandes cooperativas de saúde suplementar. O objetivo era mapear os valores mínimos e máximos pagos por seis procedimentos (consulta em PA, consulta em consultório, consulta de puericultura, atendimento em sala de parto, assistência ao RN em berçário e visita hospitalar). Confira os valores pesquisados pela SMP na tabela IV.

A luta continuará em 2015

Cláudio Pacheco disse em Reunião Ampliada da SMP, com presença de toda a diretoria executiva, presidentes de regionais, presidentes de comitês científicos e colaboradores que em 2015 a palavra de ordem é união. “Se os colegas de cada região não se juntarem, a consulta de puericultura no valor de R$ 148 não vai acontecer”, alertou o diretor de defesa profissional da SMP. Ele ainda concluiu: “tudo é uma questão de negociação, temos que levar mais informação para os pediatras, fazendo assim com que se unam pela causa”.

Tabela I  – puericultura na Unimed

Tabela II – frequência e regularidade dos procedimentos de puericultura- ANS

Tabela III – código puericultura julho/2014 – Unimed-BH

Tabela IV – Valores de procedimentos em Minas Gerais

Assessoria de Comunicação da Sociedade Mineira de Pediatria