A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) participou, na sexta-feira, 21 de agosto de 2026, do “STF Escuta – ECA Digital: Perspectivas sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Durante o encontro, a entidade alertou para os impactos físicos, emocionais e comportamentais associados ao uso excessivo ou inadequado das tecnologias e defendeu medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A SBP foi representada pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Digital da entidade, dra. Evelyn Eisenstein. Em sua participação, ela destacou que os efeitos do ambiente digital já precisam ser encarados como uma questão de saúde pública. “A Sociedade Brasileira de Pediatria teve um papel importante no debate ao deixar claro que o mundo digital está se tornando um problema de saúde pública, devido aos casos de violência, redes de ódio e desinformação”, avaliou.
Entre os sinais que merecem atenção, a especialista citou mudanças no comportamento e na rotina de crianças e adolescentes, como isolamento, afastamento de atividades familiares e escolares, irritabilidade e alterações de humor. Também apontou episódios de ansiedade e depressão, dificuldades de atenção, aprendizagem, fala e comunicação, além de dependência digital e problemas relacionados à autoestima e à percepção da própria imagem.
Dra. Evelyn chamou atenção ainda para possíveis impactos físicos, como alterações do sono, dificuldades para dormir, episódios de terror noturno, transtornos alimentares e mudanças relacionadas ao peso.
PROPOSTAS – Em nome da SBP, a pediatra apresentou recomendações para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre elas estão a implementação urgente do ECA Digital, com recursos e atuação integrada das diferentes esferas de governo, e o fortalecimento de uma rede nacional de profissionais especializados, com capacitação e treinamento também voltados aos cuidados em saúde.
A especialista defendeu ainda que os impactos do ambiente digital sejam tratados de forma integrada nas áreas da saúde, educação, comunicação, direitos e segurança. Entre as propostas estão a criação de uma agenda permanente de escuta de crianças e adolescentes no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a sistematização de dados científicos sobre os grupos mais vulneráveis, incluindo pessoas neurodivergentes, e a realização de pesquisas e a construção de indicadores sobre violência digital, com transparência e inserção em uma agenda nacional e suprapartidária.
STF ESCUTA – O encontro reuniu especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil para discutir os riscos e desafios enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital. A abertura foi conduzida pela juíza-ouvidora do STF, dra. Flávia Viana, que ressaltou a necessidade de aproximar o que está previsto na legislação da realidade enfrentada por crianças e adolescentes.
“O ECA Digital fundamenta premissas fundamentais da proteção de crianças e adolescentes, mas, entre a norma e a realidade, há um caminho que só pode ser percorrido com a contribuição de quem vive, pesquisa e analisa questões ligadas a esse tema. E é por isso que estamos aqui”, declarou.
As contribuições apresentadas durante o encontro serão reunidas em relatório técnico pela Ouvidoria do STF e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a outros órgãos governamentais e instituições da Sociedade que lidam com as questões de saúde, educação, direitos, segurança e proteção de crianças e adolescentes.
