Neste Agosto Dourado, a Sociedade Brasileira de Pediatria acompanha o tema definido pela World Alliance for Breastfeeding Action para 2026: “Amamentação para um começo de vida sustentável: fortalecer o que funciona”. A escolha desse mote não é por acaso. Depois de décadas de esforços conjuntos entre famílias, profissionais de saúde e poder público, o Brasil construiu um conjunto de políticas e práticas com resultados reconhecidos, e é justamente esse patrimônio que precisamos preservar, fortalecer e ampliar.

Entre essas conquistas estão as políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno, os bancos de leite humano, a orientação qualificada desde o pré-natal, o estímulo à amamentação na primeira hora de vida, o alojamento conjunto entre mãe e bebê nas maternidades, o Método Canguru para o cuidado de recém-nascidos prematuros, o acompanhamento pediátrico continuado e as redes de apoio que sustentam a mulher que amamenta no ambiente familiar, profissional e comunitário.

Nesse período, a prevalência do aleitamento materno exclusivo passou de 4,7% na década de 1980 para 45,8% em 2019. É um avanço expressivo, resultado de políticas públicas, mobilização social e atuação dos profissionais de saúde. Ainda assim, o País permanece distante da meta de alcançar 70% até 2030. O momento exige, portanto, não apenas novas iniciativas, mas sobretudo a valorização, a proteção e a ampliação das estratégias que já demonstraram resultados.

Um dos capítulos mais significativos deste ano foi a sanção da Lei nº 15.371/2026, que amplia de cinco para vinte dias a licença-paternidade. A mudança, que será implementada gradualmente, encerra uma espera de quase quatro décadas pela regulamentação de um direito previsto desde a Constituição de 1988. Além da ampliação do período, a legislação passa a alcançar também autônomos, empregados domésticos, microempreendedores individuais e outros segurados do INSS, ampliando o alcance dessa proteção.

A SBP acompanhou de perto essa conquista e se posicionou publicamente, em carta aberta elaborada em parceria com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), destacando os efeitos positivos da presença paterna sobre a duração e o sucesso da amamentação. Mais tempo de licença significa maior possibilidade de apoio à mulher nas primeiras semanas após o parto, período decisivo para o estabelecimento e a continuidade do aleitamento materno.

Em relação à licença-maternidade, dois movimentos também merecem destaque. Desde 2025, a legislação prevê, nos casos de internação hospitalar superior a duas semanas e relacionada ao parto, a possibilidade de extensão da licença-maternidade por até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, observadas as condições previstas em lei. Trata-se de uma resposta importante à realidade de milhares de famílias que enfrentam a prematuridade e outras condições que exigem hospitalização.

Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.059/2025, que propõe ampliar para seis meses a licença-maternidade das trabalhadoras da iniciativa privada regidas pela CLT. Hoje, os 180 dias ainda não são garantidos de forma universal. A SBP seguirá atenta a esse debate e continuará defendendo que todas as mulheres tenham direito aos seis meses de licença, período fundamental para a saúde materna e infantil, para a manutenção do aleitamento exclusivo e para o fortalecimento dos vínculos familiares.

Fortalecer o que funciona é reconhecer que a amamentação não depende apenas da decisão individual da mulher. Ela exige condições concretas de trabalho, acesso à saúde, informação qualificada e uma rede efetiva de apoio.

A Sociedade Brasileira de Pediatria reafirma seu compromisso de permanecer ao lado das famílias brasileiras nessa construção: informando a sociedade, qualificando a atuação dos pediatras e defendendo, junto aos poderes públicos, políticas capazes de proteger a mulher que amamenta e garantir às crianças o melhor começo de vida possível.

Edson Liberal

Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Referências

Portal da Câmara dos Deputados

Em Carta Aberta, SBP pede ampliação da licença-paternidade e aponta impactos positivos na amamentação

Lei nº 15.222 de 29/09/2025

Licença-maternidade de 6 meses é lei? Conheça seus direitos – Correio Braziliense – Aqui

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada – Portal da Câmara dos Deputados

Licença-paternidade ampliada: veja o que muda e os próximos passos | G1