Mobilização nacional: centenas de Pediatras se reuniram por todo o País para reforçar a importância do pediatra na atenção primária

A SBP existe há 115 anos. Desde então, alguns caminhos foram traçados e seguidos, como por exemplo da ética; da ciência para o bem da humanidade; da proteção, prevenção, tratamento, cuidado, promoção e recuperação da saúde; do atendimento de crianças e adolescentes pelos pediatras na Atenção Primária em Saúde; do respeito às peculiaridades da pessoa em desenvolvimento; da relação fundamental pediatra x paciente x família; da qualidade do Ensino Médico na Graduação e na Residência Médica em Pediatria.

O artigo 227 da Constituição Federal (CF) e o ECA garantem que: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Há cerca de duas décadas a SBP luta para o retorno do pediatra à Atenção Primária em Saúde (APS) no atendimento e cuidado das crianças e adolescentes. Elaborou e entregou documento fundamentado, com referências e dados atualizados, aos Ministros da Saúde do Governo anterior e do atual, que indica ser o pediatra, profissional apto a atuar junto a esses pacientes dentro das equipes do Programa de Saúde da Família e se relacionar com eles e suas famílias, proporcionando atendimento seguro, eficaz e com menos custos para o sistema público de saúde. A presença do pediatra proposta, não é para substituir, mas sim para somar, unir, qualificar e fortalecer a equipe e o sistema, nos diversos níveis de atenção à saúde de crianças e adolescentes.

Os pediatras têm consciência de que sua remuneração e condições de trabalho são, na maioria das vezes, incompatíveis com sua capacidade técnica e científica e a importância de seu trabalho para a sociedade e o futuro do país. Mas sabe, igualmente, que precisa mostrar essa realidade não só para os pais e responsáveis, mas para toda a sociedade.

Nos últimos anos, a SBP e sua Diretoria de Defesa da Pediatria (DDP) têm trabalhado intensamente, juntamente com suas filiadas (SBP & Filiadas) no que se denominou chamar de “Movimento de Valorização da Pediatra”. A DDP tem trabalhado incessantemente na discussão e organização do movimento, na conscientização do pediatra e da população, na discussão em todos os níveis, com cronograma sendo discutido, executado e aperfeiçoado a cada ano. Realizou pesquisa sobre a situação de cada filiada, de cada região, suas prioridades, incentivando a formação de pelo menos um Núcleo de Defesa da Pediatria (NDP) em cada filiada; inicialmente metade delas abrigava um núcleo e atualmente todas têm ao menos um núcleo funcionando.

Todos os Presidentes, sua diretoria e os pediatras de cada Estado e DF foram envolvidos no “movimento”. A SBP colocou à disposição sua organização e estrutura, como as assessorias de marketing, imprensa e jurídica, o site e a TI, o mesmo acontecendo em cada Filiada, dentro das possibilidades. Foram feitas reuniões estratégicas com as coordenações das regionais, com os Presidentes e os núcleos de defesa da pediatria, sedimentando a estratégia da união, democracia, informação, divulgação de dados atualizados, transparência, em cada reunião ampliando o consenso. No Congresso Brasileiro de Pediatria em Santa Catarina em 2024, duas salas lotadas em dias diferentes, em horário nobre do Congresso, e uma Roda de Conversa durante a manhã e a tarde nos três dias de evento, um totem para pesquisa e manifestações como “a pediatria sou eu!” e “a SBP somos nós!”

Em 2025, mantivemos o cronograma de luta e visitamos o CONASS, CONASEMS, AMB e CFM, participamos com stand da SBP no Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, conversando com representantes de entidades como os presidentes da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e da AMB, com o Ministério da Saúde, com Secretários de Saúde e com os médicos que circulavam. Cada uma das cinco Regionais SBP realizaram Fóruns abertos aos pediatras, às famílias e outras pessoas interessadas de todo o Brasil. Durante o Fórum da Academia Brasileira de Pediatria e o Conselho Superior da SBP em Recife, foi elaborada e tornada pública a Carta de Recife, na qual ressaltamos a luta da SBP & Filiadas pela participação dos Pediatras na Atenção Primária. Realizamos um dia de Manifestação Nacional em um domingo, um dia de luta, com o lema “Pediatra na Atenção Primária: qualidade desde o primeiro contato – Eu Apoio!” em ruas e avenidas, praças, praias, parques e jardins, de todo o país, reunindo nesses eventos centenas de pediatras, famílias, crianças e adolescentes, moradores locais e demais pessoas que passavam no momento das manifestações. Encerramos o cronograma de 2025 com três dias de visitas agendadas aos gabinetes de deputados e senadores. Foram atos históricos do movimento.  

Em 2026 serão ampliadas a participação dos pediatras na Defesa da Pediatria, o engajamento, união e confiança em torno da SBP & Filiadas, nossa marca. É fundamental sensibilizar os três poderes e os três níveis de governo. Por exemplo, com a ida das filiadas às Câmaras Estaduais e Municipais e Secretarias de Saúde, conversando com deputados estaduais e vereadores, com secretários de saúde e, sempre que possível, com prefeitos e governadores, para fortalecer esse movimento sobre a importância do pediatra na APS.  

Os pediatras têm conhecimento das dificuldades dessa luta, mas também da sua razão e capacidade de mobilização, da certeza de que cada dia do movimento é uma vitória, mesmo que parte considerável dos objetivos não tenha sido alcançada. Cada objetivo cumprido alcançará milhões de crianças e adolescentes e suas famílias. A luta e o movimento em prol das crianças e adolescentes, da pediatria e, consequentemente, dos pediatras, não mais cessará, é o que se espera, pois mesmo que todas as questões um dia estejam resolvidas, será necessário manter união e vigilância para exigir e garantir que assim continue, que não haja retrocesso.

É uma moção ética e humanitária, garantida pela Constituição, pelas leis do país como o ECA, pelo Código de Ética Médica, pela Ética e Bioética. É um direito a ser considerado e atendido; é o princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente.