Falando de Academias 

Lícia Maria Oliveira Moreira

Presidente da Academia Brasileira de Pediatria (ABP)

Titular da cadeira nº 4 da ABP

A Academia como instituição teve origem na Grécia antiga,quando  Platão, cerca de 388 acc., fundou, nas proximidades de Atenas, uma escola de ensino superior. O local escolhido era um jardim de plátanos e oliveiras, chamado Jardim de Academos, nome de um lendário herói ateniense que teria participado do resgate da bela Helena, na famosa Guerra de Tróia. O local era um sítio de culto às Musas de Apolo e Platão teria burlado as autoridades, convencendo-as que a Academia seria consagrada ao culto às imortais. Sua finalidade real era formar, através do conhecimento, homens novos, capazes de renovar o Estado. Platão defendia o princípio de que os homens esclarecidos pelo conhecimento, tornam-se melhores e melhoram a sociedade e o Estado. Atraiu para a Academia eminentes sábios da época, de formação diversificada e de várias tendências. O escopo da Academia abrangia, além de temas filosóficos, matemática, astronomia, cosmologia, medicina, política, oratória e música. A Academia de Platão e o Liceu de Aristóteles, mais se aproximam da concepção de Universidades, dedicadas ao ensino superior, que às Academias científicas modernas, segundo análise crítica de historiadores.

A concepção mais próxima das Academias modernas tem seu embrião com o final da Idade Média, marcada pela Reforma Protestante (iniciada em 1571 com a publicação das 95 teses de Martinho Lutero) e que abre o mundo ao Humanismo, pondo em xeque a hegemonia da concepção Católica, essencialmente dogmática do mundo. A Igreja Católica era detentora do conhecimento e a sua forma de pensar, uma doutrina teocêntrica, era soberana, sem possibilidade de pensamentos alternativos. A partir de Galileu Galilei (1564–1642), considerado o “pai da ciência moderna” e que demonstrou que a Terra não é o centro do universo, o conhecimento eclesiástico começou a perder o seu domínio. Progressivamente, emerge-se da “Idade das Trevas” para a “Idade da Luz”. René Descartes (1596–1650), considerado o pai do racionalismo, em sua obra magna, o “Discurso do Método”, ensina que para se compreender o mundo, deve-se questionar tudo. As centralidade e racionalidade humanas foram essenciais para o desenvolvimento da ciência e do humanismo.  O movimento acadêmico no século XVI era representativo do espírito livre renascentista; no século XVII os acadêmicos eram usados como instrumentos da ordem e regimentação sob o Absolutismo. Nas academias do século XVI a enciclopédia das artes e das ciências era mantida junta como uma unidade; no século XVII academias específicas foram estabelecidas para diferentes assuntos.

 As Academias modernas surgiram como espaços de reunião de sábios para a discussão e demonstração dos avanços científicos, de novos conceitos e concepções, além de realização de experimentos. Há relatos da existência na Itália de uma Academia do Cimento e na França da Academia de Montmor (1657), sendo que está última teria inspirado a criação da “The Royal Society of London for Improving Natural Knowledge” em 28 de novembro de 1660, reconhecida por carta régia pelo rei Charles II como The Royal Society e considerada a mais antiga academia científica em funcionamento contínuo do mundo. Os ingleses repudiaram firmemente a insinuação de terem tido inspiração francesa na concepção de sua Academia. Há relatos da existência de vários embriões dessa sociedade no século XVII, dentre eles o “Invisible College”, com participação de vários “filósofos naturais” em torno de Robert Boyle. O lema da Royal Society é “Nullius in verba” (não acredite na palavra de ninguém), numa clara determinação em resistir ao domínio da autoridade e em verificar todas as declarações através de um apelo a fatos determinados pela experiência.

A primeira Academia de Ciências no mundo foi criada no século XVII (1603) e denominada Academia dos Linces (em alusão a velocidade de ação desses felinos). Dela fez parte, Galileu Galilei, depois obrigado pela Igreja a abdicar de suas convicções antigeocêntricas. Em 1936, passou a se chamar Academia de Ciências do Vaticano. Está sob a égide do Pontífice e tem como finalidade honrar a ciência pura onde quer que se encontre, assegurar sua liberdade e favorecer a pesquisa, reconhecendo-a como a base indispensável para o progresso das ciências. Vários agraciados com o Prêmio Nobel fazem parte dela. É a única Academia de Ciências no mundo de caráter internacional.

As academias científicas floresceram no século XVII e se multiplicaram por diversos países criando uma tendência irreversível. Academias mais conhecidas como as da região da Itália – Umbria e Toscana (Accademia dei Lincei e Academia del Cimento), França – Paris (Académie Royale des Sciences) e Inglaterra – Londres (Royal Society of London) tornaram-se um modelo a ser seguido por outras academias e passaram até mesmo a influenciar posteriormente as universidades, sendo que as relações iniciais entre elas não foram necessariamente harmoniosas. É possível perceber até hoje no senso comum a ideia de que a pesquisa científica começou com as universidades quando, na verdade, ela era externa a elas e, em alguns casos, essas instituições até mesmo lhe fizeram oposição.

  O surgimento da pesquisa científica parece estar, na verdade, muito mais atrelado ao surgimento das sociedades científicas do que à   universidade. Uma abordagem sociológica do conhecimento científico veria, por exemplo, que o surgimento da ciência ocorre com o surgimento das sociedades científicas. Portanto, para se investigar tanto questões epistemológicas  de  demarcação  e  identidade  como  questões  históricas  de  surgimento  da  ciência,  talvez  seja  mais  indicado se voltar a atenção às sociedades ou academias.

As Academias de Medicina no Brasil tiveram inspiração na Academia Real de Medicina da França, criada por Luiz XVIII em 1820. A missão da Academia Nacional de Medicina do Brasil reproduz a definida para a Academia Nacional de Medicina da França (assim denominada a partir de 1947. A Academia Nacional de Medicina foi fundada “especialmente para responder às perguntas do Governo sobretudo o que interessar à saúde pública e principalmente sobre as epidemias, as moléstias de certos países, as epizootias, os diferentes casos de medicina legal, a propagação da vacina e investigações que puderem concorrer para o progresso da arte de curar. A Academia é um espaço democrático, portanto plural, diverso e livre para ouvir de todos e emitir posicionamentos esclarecedores para a sociedade como um todo e para as  tomadas de decisões nas políticas de saúde.

 Academia Brasileira de Pediatria:

O Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), tendo por objetivo valer-se da experiência daqueles associados que, no julgamento de seus pares, têm-se distinguido por sua ação no cuidado da criança e do adolescente, dedicação à Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e à comunidade em geral, criou, em assembleia realizada em 14 de julho de 1995, o Conselho Acadêmico da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), empossado em sete de março de 1997, que, de acordo com os Artigos 28 e 29 do Estatuto da Sociedade Brasileira de Pediatria de oito de outubro de 2011, teve sua denominação mudada para “Academia Brasileira de Pediatria”, a qual se rege pelo Regulamento da Academia Brasileira de Pediatria (ABP).

A Academia Brasileira de Pediatria (ABP), doravante designada pela sigla ABP, é órgão permanente de aconselhamento e de assessoramento do Conselho Superior e da Diretoria da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com os quais cabe colaborar com embasamento filosófico, atitudes e proposições que facilitem a continuidade de uma política em prol da criança e do adolescente e em apoio aos indivíduos e instituições que cuidem da mesma, nos termos do Capítulo IV do Estatuto da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A ABP é composta por membros vitalícios, pediatras de renomada experiência profissional, eleitos pela Assembleia da Academia Brasileira de Pediatria, de acordo com as normas estabelecidas no regulamento da referida Academia Brasileira de Pediatria (ABP).

O processo de escolha se baseia essencialmente no mérito dos candidatos que passam pelo crivo inicial de um Acadêmico seguida de uma votação secreta na Assembleia constituída por todos os membros titulares, depois de ouvir o parecer do Relator. A diversidade da composição dos membros da Academia é importante. Aqui deve ser o espaço da diversidade e do exercício cotidiano do respeito às diferenças, da garantia do livre pensar e do livre se expressar.

Conta com 30 Cadeiras, cujos Patronos deram  enorme contribuição à Pediatria brasileira, possui na atualidade seis membros eméritos, procura ter forte integração com a comunidade pediátrica e a sociedade através de seus Fóruns (já realizou 25), do seu Boletim trimestral, elaboração de documentos da história da pediatria nacional, conferências, inserção dos seus membros em grandes serviços públicos ou privados do país.

Principais propostas e finalidades da ABP:

• Promover o estudo, a divulgação e a publicação da história da pediatria brasileira;
• Propor homenagens e honrarias a pessoas, entidades e instituições que se destacaram na promoção da saúde de crianças e adolescentes;
• Incentivar o estudo, a prática da ética médica e dos preceitos da bioética;
• Propor, criar e editar publicações, organizar eventos dentro dos limites da nossa competência;
• Escolher e propor entre os trabalhos científicos publicados anualmente no Jornal de Pediatria aquele que fará jus ao “Prêmio Academia Brasileira de Pediatria”.

Essas  propostas constituem a finalidade da ABP e as Comissões Permanentes relacionadas em seguida têm o objetivo de viabilizá-las:                               

• Científica e de Ensino;
• Comunicação Social;
• Memória da Pediatria;
• Cultural e Artística;
• Ética e Bioética;
• Admissibilidade