O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em Brasília (DF), o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”. Com dois painéis, o evento promoveu um debate amplo sobre desinformação e formas de proteção às crianças e adolescentes nos ambientes virtuais. Na oportunidade, o membro do Grupo de Trabalho de Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr. Marco Antônio Chaves Gama, esteve presente representando a instituição. 

Para o pediatra, o evento foi fundamental para promover uma troca interdisciplinar sobre a saúde infantojuvenil, especialmente as questões relacionadas à recém sancionada Lei nº 15.211/2025, chamada “ECA Digital”, e que estabeleceu novas regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

 “Foi um momento ótimo para trocar ideias com alguns palestrantes. Enfatizei a necessidade de todos conhecerem mais sobre o desenvolvimento emocional e comportamental de crianças e adolescentes para, assim, ter uma atuação maior na prevenção, bem como informar melhor os pais ou responsáveis dos riscos que existem na internet e como agir com segurança digital oferecida pela nova lei”, destacou o  dr. Marco Antônio.

DEBATES - O primeiro painel teve como tema “Desinformação e seus impactos na infância e adolescência: construindo um ambiente informacional saudável”. O segundo abordou “Ambiente regulatório e novas formas de proteção à infância e adolescência no ambiente digital”. 

Entre os assuntos trazidos estiveram também casos de automutilação, cyberbullying e violência que foram propagados através de redes sociais; a questão da influência de famílias disfuncionais no abandono de crianças de baixa idade que evoluem para um isolamento; entre outros.

LANÇAMENTO – Na ocasião, foi lançada ainda a Desinfoteca, plataforma do STF que reúne pesquisas sobre fenômenos digitais, como a desinformação, e seus reflexos nos direitos fundamentais. O objetivo é reunir trabalhos acadêmicos e da sociedade civil, como artigos científicos, relatórios, pareceres técnicos e materiais educativos. A plataforma foca em temas como desinformação, violência online, exploração de dados e imagens, saúde mental e educação midiática.

A atividade foi promovida pelo STF em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, com apoio do Instituto Alana, da Childhood Brasil e do Instituto Liberta.

*Com informações da assessoria do STF