Com objetivo de promover um debate interdisciplinar sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e o papel do PL 2628/2022 – que atualmente aguarda sanção presidencial –, o Legal Fronts Institute está promovendo o “Ciclo de Debates ECA Digital: Brasil e a Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais”. No primeiro painel da atividade, realizado no dia 2 de setembro, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Evelyn Eisenstein, abordou a amplitude dos problemas relacionados às telas na saúde de crianças e adolescentes. 

Conforme destaca a pediatra, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2628/2022 no Senado e na Câmara é uma porta de entrada importante para a proteção das crianças e adolescentes nos ambientes digitais, além de enfatizar como o trabalho entre os diferentes setores da sociedade é fundamental nesse processo.

“Desde que a criança nasce, ela possui quatro eixos principais em seu processo de crescimento: a amamentação, o sono, o desenvolvimento das habilidades psicomotoras e o estabelecimento dos relacionamentos, que são as redes humanas de conexão. Nesse processo, tem algo invisível, mas fundamental: o afeto. As telas, portanto, não podem substituir isso, especialmente na primeira infância, que é um período primordial para o desenvolvimento das crianças”, enfatiza a pediatra.

A especialista falou também sobre o trabalho da SBP no debate intersetorial sobre a temática; os usos benéficos das tecnologias para as crianças com deficiência, que permitem a chamada inclusão digital; os efeitos do uso precoce e excessivo das telas na saúde física, mental e psíquica das crianças; as questões dos desafios perigosos; a erotização das crianças; o cyberbullying; e mais. 

A PALESTRA PODE SER ASSISTIDA AQUI

DEBATES – No painel estiveram presentes também Isabella Henriques e Manu Halfed, do Instituo Alana; Ricardo Campos e Francisco Cavalcante, do Legal Fronts Institute; o senador Alessandro Vieira (autor do PL 2628); Catarina Fugulin, do Movimenta Desconecta; além do pediatra dr. Daniel Becker.

Os encontros do Ciclo de Debates serão quinzenais, transmitidos online e de forma gratuita, reunindo especialistas, representantes do poder público, organizações da sociedade civil e jovens para discutir pontos-chave do PL. Os temas vão de saúde mental e bem-estar digital a moderação de conteúdo, verificação etária, publicidade dirigida e mediação parental.