Diante da urgência de qualificar o cuidado integral de crianças e adolescentes, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apresentou na última semana, entre os dias 2 e 4 de dezembro, um plano ao Congresso Nacional para reinserir a presença do pediatra na Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o País. O documento foi entregue a deputados e senadores por parte do grupo gestor da SBP, formado pelo presidente, dr. Edson Liberal, e pelos diretores, dr. Sidnei Ferreira e dr. Rodrigo Aboudib. 

A estratégia apresentada foi extraída da Carta de Recife, elaborada a partir de deliberações dos Fóruns Regionais de Defesa da Pediatria realizados ao longo de 2025. De acordo com o presidente da SBP, dr. Edson Liberal, a proposta é fortalecer o programa Estratégia Saúde da Família, reinserindo a presença do pediatra, profissional preparado para atender as necessidades de crianças e adolescentes. “A recepção foi muito positiva dos parlamentares visitados, uma vez que entenderam a importância da ampliação do cuidado nesta fase da vida, tão crucial do desenvolvimento humano”, avalia. 

Segundo o dr. Edson Liberal, o próximo passo é o agendamento de uma audiência com o Ministério da Saúde (MS) para a apresentação do plano. “A Sociedade Brasileira de Pediatria está à disposição para ampliar a presença do pediatra em diferentes oportunidades de atuação junto à APS, na perspectiva da clínica ampliada, compondo equipes de atenção básica e em estratégias de apoio técnico diferenciado. A presença do pediatra não é para substituir, mas, sim, para somar, unir e fortalecer as equipes e a Atenção Primária”, afirma.

Os diretores da SBP, dr. Sidnei Ferreira e dr. Rodrigo Aboudib, explicam parte do plano apresentado aos parlamentares. “Atualmente, há quase cinquenta mil pediatras titulados para quarenta e cinco milhões de crianças e adolescentes, a proposta é incorporar, de forma gradual, pediatras nas equipes de Saúde da Família, assim como nas equipes e-multi, nos município ou consórcios intermunicipais”, explanam, reforçando a proposta contida da Carta de Recife.

O grupo gestor da SBP defendeu que a presença do pediatra na Atenção Primária vai gerar um alto impacto social, diminuir riscos e custos, isto porque vai gerar menos pedidos de exames, procedimentos e internações desnecessários. Além disso, com o diagnóstico e tratamentos mais precisos, reduz a probabilidade de doenças agudas se tornarem crônicas. Em nome da SBP, destacaram ainda que cerca de 90% das demandas de saúde da população podem ser identificadas e solucionadas na Atenção Primária.

Plano recebeu apoio de parlamentares- Durante as visitas ao Congresso, deputados federais e senadores de diferentes siglas partidárias demonstraram apoio à proposta apresentada. O grupo gestor da SBP se reuniu com o senador Rogério Carvalho (PT/SE), senadora Dra. Eudócia (PL/AL), deputado Diego Andrade (PSD/MG), senador Marcelo Castro (MDB/PI), senadora Teresa Leitão (PT/PE) e também com o chefe-de-gabinete do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), Marcos Sousa, e com a assessora do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), a advogada Elenice Rolemberg.

Na reunião com Rogério Carvalho, o senador destacou sua experiência na gestão municipal e estadual de saúde, ressaltando que quando implantou a presença de pediatras na Atenção Primária, com concurso específico para a categoria, houve melhora significativa nos indicadores de saúde infantil. “Como secretário municipal, vivi a experiência de ter pediatras integrando a Estratégia de Saúde da Família. Quando introduzimos o pediatra e, na sequência, o gineco-obstetra em 2005, alcançamos uma redução de quase 50% na mortalidade infantil em cerca de dois anos. É claro que esse resultado se deve também à criação de UTIs neonatais”, compartilhou. 

“Quero reafirmar que nosso gabinete e nosso mandato estão à disposição para essa luta, porque sabemos que essa medida qualifica e melhora o sistema e os resultados são inevitáveis. A mortalidade infantil cai, o desenvolvimento das crianças avança e conseguimos aproveitar plenamente a janela de desenvolvimento neuropsíquico. É um passo necessário para melhorar a Atenção Primária no Brasil”, complementou.

O encontro com a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que é pediatra, foi marcado pela receptividade e contou com a presença da coordenadora regional Centro-Oeste da SBP, dra. Renata Seixas. A senadora reconheceu a relevância da pauta e garantiu seu apoio integral à iniciativa. Ao receber a Carta de Recife e os dados apresentados pela SBP, reforçou sua concordância com a necessidade de incorporar pediatras à Atenção Básica.

Inclusive, a senadora lembrou a existência do projeto de lei 4305/2025, de sua autoria, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já com parecer da senadora Damares Alves, que trata de iniciativa semelhante. “É com grande satisfação que recebo o presidente e sua equipe para tratarmos desse tema tão importante, além do projeto de lei de minha autoria, que aborda justamente da presença do pediatra na Atenção Primária. Essa medida é fundamental para qualificar a assistência às nossas crianças e adolescentes. Cuidar de crianças e adolescentes exige especialistas, e avançar nessa pauta é um ganho para toda a medicina brasileira”, disse.

Durante reunião com o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), o parlamentar também expressou apoio ao plano apresentado pela SBP. Andrade exaltou sua relação com a pediatria em Minas Gerais e destacou que conhece as dificuldades das administrações municipais em garantir a presença desses profissionais no atendimento a crianças e adolescentes. O parlamentar afirmou que o gabinete está disposto a apoiar integralmente a iniciativa.

“Quero reafirmar meu total apoio à causa da inclusão do pediatra na Atenção Básica, medida fundamental para garantir cuidado especializado às crianças de todo o Brasil. Contem conosco para avançar e aprovar essa proposta”, afirmou.

Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ouviu atentamente a apresentação do presidente da SBP, dr. Edson Liberal, e demonstrou pleno apoio ao tema. Colocou-se totalmente à disposição da SBP, relembrando sua trajetória como médico e ex-ministro da Saúde. Também reforçou que a CAS é um espaço estratégico para avançar o tema.

Da mesma forma, a senadora Teresa Leitão (PT/PE) demonstrou apoio ao tema, reforçando que o Ministério da Saúde precisa estar diretamente envolvido. Ela solicitou informações detalhadas sobre o projeto de lei em tramitação e considerou relevante que a matéria seja analisada pela Comissão de Assuntos Sociais, responsável pelos projetos relacionados à saúde. Teresa Leitão também se colocou à disposição para aprimoramentos no texto legislativo, caso necessário.

Ela destacou ser vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, grupo que é presidido pelo deputado Zacharias Calil, instância onde o debate sobre o pediatra na atenção básica também pode ser abordado. Por fim, a senadora enfatizou a importância de amplo apoio político, tanto no Congresso quanto no Executivo, para garantir que a pauta avance.