A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recebeu com satisfação a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2628/2022, nesta quarta-feira (20), pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A proposta, que busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e que contou com apoio da SBP ao longo de toda a sua tramitação, agora segue para apreciação do Senado Federal antes de ir à sanção Presidencial.

Em nota, a entidade classificou a aprovação como um avanço histórico, ressaltando que, após anos sem debate no Congresso Nacional, a mobilização da sociedade civil, de famílias, educadores, pediatras e outros profissionais da saúde fez ecoar uma pauta urgente e necessária.

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A SBP destacou, contudo, que a consolidação dessa conquista exigirá ações complementares, como investimento em educação para o uso consciente da internet, estímulo a atividades de esporte e cultura, prevenção do cyberbullying, fortalecimento da fiscalização das plataformas e modernização da política de classificação indicativa.

“Seguiremos vigilantes e propositivos, acompanhando a tramitação desta e de outras propostas, e nos mantemos à disposição do Estado e das famílias em favor de um ambiente digital mais saudável, seguro e respeitoso”, afirmou a entidade.

ATUAÇÃO DOS PEDIATRAS – Além de publicar documentos científicos, notas técnicas e alertas sobre o tema, a SBP esteve presente nas discussões em defesa do PL. Na última semana, o presidente da entidade esteve em Brasília para reuniões com parlamentares e, nesta quarta-feira (20), participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, quando apresentou dados e reforçou o compromisso da instituição com a proteção de crianças e adolescentes brasileiros.