A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e diversas outras entidades médicas formalizaram a adesão ao Programa Medicina Segura, criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Isso aconteceu em solenidade realizada em Brasília (DF), na sexta-feira (12). Além delas, também selaram apoio à iniciativa organizações como o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Para a SBP, o Programa Medicina Segura é uma iniciativa de extrema relevância conduzida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB). “A SBP permanece plenamente alinhada e comprometida com os princípios do Programa Medicina Segura, apoiando integralmente o CFM e a AMB, conforme materializado pela assinatura do termo de adesão ao pacto. Entendemos que esta iniciativa representa um marco fundamental na defesa do ato médico, no combate ao exercício ilegal da medicina e, sobretudo, na proteção da segurança dos pacientes”, afirmou o presidente da sociedade, dr. Edson Liberal.

 A Sociedade Brasileira de Pediatria acrescenta ainda que se coloca à disposição para colaborar ativamente com as ações decorrentes deste programa, fortalecendo o diálogo institucional e contribuindo para a conscientização da sociedade sobre a importância de uma medicina ética, segura e responsável.

Por sua vez, o Consep participou do evento por meio de seu presidente, secretário Sandro Avellar (DF), a AMB com o desembargador José Américo Penteado de Carvalho, que também é médico; e a Divisão de Vigilância Sanitária do DF com sua diretora, Márcia Cristina Oliveira. Além deles, 23 entidades médicas assinaram o documento e passaram a serem parceiros na realização dessa iniciativa.

“Esse Programa vai trabalhar pela conscientização dos brasileiros em relação aos riscos de práticas realizadas por pessoas sem formação médica. Com a assinatura de adesão, essas instituições unem forças pela proteção de milhões de pessoas”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo. 

O Medicina Segura surgiu de debates no âmbito da Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas e de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina e de três fóruns do ato médico, organizados pelo CFM em 2024 e 2025. As rodadas que envolveram conselheiros, especialistas, magistrados, procuradores e gestores de segurança pública, entre outros, deixaram clara a necessidade de tomada de providências para evitar a exposição dos brasileiros ao risco de danos, sequelas e mortes.

O Programa Medicina Segura é composto por três eixos: educação, voltado à produção de conteúdo com informações sobre o exercício ilegal da medicina e seus riscos; dados, focado na criação de uma plataforma para colher denúncias de médicos a respeitos de danos causados por pessoas sem formação em medicina; e aliança, com foco na formação de acordos de cooperação com órgãos de controle e fiscalização que podem ajudar no combate ao exercício ilegal da medicina.

Como parte das ações previstas, o CFM já publicou o Guia Medicina Segura e colocará no ar nas próximas semanas uma ferramenta para receber relatos de médicos que atenderam em seus consultórios pacientes vítimas da invasão de competências da medicina.  “Essa plataforma surge com dupla missão: colher as denúncias de médicos sobre danos e irregularidades no atendimento e ajudar a fazer a radiografia desse fenômeno”, explicou a 2ª vice-presidente do CFM e coordenadora da Comissão de Prerrogativas Médicas do CFM, Rosylane Rocha.

Segundo ela, a adesão das sociedades de especialidade ao Programa ajudará a impulsionar o trabalho do CFM em defesa do ato médico. Porém, a diretora já enxerga mudanças no cenário desde que os debates sobre o tema se intensificaram: “a ação nos estados por parte da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público tem sido cada vez mais visível e efetiva contra a ação de irresponsáveis que colocam a vida de milhões na corda bamba”.

A presidente em exercício da Associação Médica Brasileira (AMB), Luciana Rodrigues Silva, também elogiou a criação do Programa Medicina Segura. “Nos juntamos ao CFM nesta jornada de proteger o médico e a população”, disse. Da mesma forma, o representante da AMB no CFM, José Eduardo Dolci, diretor Científico da entidade, endossou a ação. Na sua visão, este é um projeto de grande importância, “pois são os especialistas que atendem, na ponta, os erros causados por não-médicos. Somos fundamentais neste processo”.

Entre as entidades médicas signatárias do Programa, estão: Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede), Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), Colégio Brasileiro de Acupuntura (CMBA), Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD), Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia(SBEM), Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SCOC), Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). 

“Infelizmente, há muito a fazer. Para nossa tristeza, as manchetes da imprensa ainda nos contam essas histórias diariamente, mostrando a face perversa de promessas mirabolantes que causam complicações e matam. Hoje, com a adesão formal das sociedades de especialidades médicas a esse Programa, ganhamos folego para avançar mais e impulsionar esse trabalho. Por meio dele, vamos impedir que mais brasileiros sejam prejudicados em sua saúde ou morram por conta de uma exposição que poderia ter sido evitada”, concluiu Rosylane Rocha.