Com três temas que trazem reflexões fortes e relevantes aos pediatras, a mesa-redonda “Dilemas, Conflitos e Desafios na Assistência Pediátrica”, mediada pela dra. Ana Cristina Ribeiro Zoller, tratou da “Recusa de procedimentos diagnósticos e terapêuticos”, com dr. Eduardo Carlos Tavares; “Antivacinismo”, por dr. Mário Roberto Hirschheimer (SP) e “Direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes - atividade sexual abaixo de 14 anos”, com a dra. Marta Francis Benevides Rehme.

No primeiro ponto, dr. Eduardo Tavares levantou questionamentos importantes sobre a bioética na pediatria. Ele propõe substituir a hierarquia verticalizada e autoritária pela hierarquia entrelaçada, favorecendo a decisão compartilhada. Ou seja, que haja conversa e consenso entre as partes envolvidas para que se estabeleça uma relação saudável, levando em consideração a aptidão de discernimento da criança.

No segundo momento, os aspectos legais e éticos nortearam a temática “Antivacinismo”, de dr. Mário Hirschheimer, enfatizando a responsabilidade e o compromisso do pediatra com a vacinação infantil. “Com respaldado pela Constituição Federal Brasileira, digo que os pais não têm direito de negar as vacinas aos seus filhos. E as convicções individuais do pediatra não podem interferir nos direitos de vacinação da criança e do adolescente”, disse.

Segundo ele, a liberdade de escolha tem que ter responsabilidade ética, reforçando o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 7º: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

Já o terceiro assunto, abordado pela ginecologista convidada, dra. Marta Rehme, envolveu questões controversas a respeito dos “Direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes - atividade sexual abaixo dos 14 anos”, denotando o cenário da realidade brasileira que chegam aos consultórios médicos. “Orientar, esclarecer e atender são pontos chaves para ajudar a mudar o cenário no Brasil”, comenta.

Na oportunidade, a especialistas apresentou dados alarmantes de 2020: no Brasil, há 48 nascimentos por dia de filhos adolescentes entre 10 e 14 anos. Ela lembra que, em certas ocorrências, o pediatra deve questionar para melhor análise do cenário, levando em consideração a situação em que vive a criança ou o adolescente em atendimento.

“Mesmo se tratando de um menor, o médico pode, sim, prescrever contracepção, baseada nos princípios de proteção à adolescente, independente do ato da notificação. Obviamente, o sigilo deve ser preservado, exceto no caso de métodos contraceptivos invasivos, quando se faz necessário o consentimento dos pais e/ou responsáveis”, disse. A quebra do sigilo deverá ser realizada com o conhecimento do adolescente, expondo os motivos para tal atitude.