Rádio Renascença – Lisboa (PT).

Maternidade  03-10-2008 16:41

A Comissão Europeia propõe que as licenças de maternidade com direito a 100 por cento do ordenado sejam prolongadas de 14 para 18 semanas no conjunto dos países da União.Actualmente, em Portugal, o período mínimo de licença com vencimento na totalidade é de 16 semanas. Já na Alemanha, por exemplo, o mínimo são 14 semanas.
Bruxelas entende que, com o prolongamento da licença de maternidade, as mulheres têm mais facilidade em retomar o trabalho, uma vez que tiveram mais tempo para estabelecer relação com o recém-nascido.

A Comissão propôs também que as mulheres trabalhadoras por conta própria tenham direito à mesma licença de maternidade que as empregadas por conta de outrem.

Sobre estas propostas cada um dos Governos dos 27 deverá poder fixar limites próprios, desde que a remuneração total no tempo da licença não seja inferior ao que a mulher receberia em caso de doença.