A atualização da classificação indicativa no Brasil, a partir do atual contexto de difusão de novos veículos e meios de comunicação digitais, foi o tema central do “Seminário de Classificação Indicativa”, promovido em Brasília (DF) pelo Ministério da Justiça. Na ocasião, a secretária do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Evelyn Eisenstein, representou a entidade na mesa-redonda que debateu com outros especialistas o tema “Jogos Eletrônicos e Novas Mídias Digitais”.

De acordo com a pediatra, a Classificação Indicativa funciona como um instrumento de auxílio para advertir os pais sobre qual conteúdo é considerado inapropriado para determinada faixa etária. “A SBP ratifica a importância da ferramenta, visto que o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes pode ser impactado, de forma negativa, a partir da exposição a obras audiovisuais inapropriadas. Desde 2014, esse sistema não passa por revisões. É preciso integrá-lo ao atual cenário de novas tecnologias ”, explicou a dra. Evelyn.

Um dos assuntos destacados durante o encontro foi o método de fiscalização dos produtos audiovisuais, com base no horário de veiculação e conteúdo apresentado. “A família é a mediadora primária, mas a responsabilidade da proteção integral de crianças e adolescentes deve ser compartilhada entre Estado e sociedade como um todo. As empresas precisam desenvolver consciência em relação ao que elas exibem, em que hora do dia e o impacto gerado no público. Além disso, os órgãos públicos devem agir fiscalizando os possíveis desvios éticos”, enfatizou.

Segundo a secretária do DC de Adolescência, a classificação indicativa não substitui a supervisão dos país e responsáveis, que devem atuar com autonomia para decidir quais produtos o filho está apto a assistir. “Pesquisas recentes apontam que cerca de metade dos pais conhece pouco ou nada sobre o que os filhos acessam na internet. É preciso estar atento ao que os filhos compartilham nas redes e principalmente com quem se relacionam”, alertou a pediatra.

GRUPO DE TRABALHO – Durante o evento, a dra. Evelyn Eisenstein assumiu a cadeira titular destinada à SBP no Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (CASC-Classind). Composto por representantes de entidades civis que trabalham em defesa dos direitos da criança e do adolescente, o grupo tem por objetivo discutir os critérios de atualização da Classificação Indicativa.

A programação integral do Seminário contemplou ainda painéis de discussão com enfoque nas áreas da educação, psicologia, classificação indicativa em museus, teatros e outros espetáculos abertos ao público.