Publicado em 06 de abril de 2018- por O Globo
RIO - A licença-maternidade para celetistas — trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) — deve passar de 120 para 180 dias. A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Na reunião, o relator Paulo Paim (PT-RS) disse que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Paim citou o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias. O senador ressaltou os bons resultados do programa para embasar a nova proposta.
Em um texto divulgado pelo Senando, Paim disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente. "De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida ", argumentou o relator.
Acesse os novos informativos do Reporte Semanal do JPed
12/12/2025 , 10:19
1º Congresso Mundial de Emergências Pediátricas: inscrições de tr...
11/12/2025 , 11:28
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital: o que todo ...
11/12/2025 , 08:08
Exame de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica 2025: acesse o ...
10/12/2025 , 16:42
PRN-SBP ultrapassa marca histórica de 190 mil certificações
10/12/2025 , 13:54
SBP apresenta ao Congresso plano para ampliar a presença do pedia...
10/12/2025 , 11:12