A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) comemorou a decisão do Ministério da Educação (MEC) que publicou portaria na qual garante às mulheres o direito à amamentação nas escolas ou instituições do sistema federal de ensino. A regra foi divulgada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (10). Com ela, fica assegurado o direito a esse ato, independentemente da existência de instalações reservadas de forma exclusiva para este fim.

Em síntese, a mãe pode amamentar no local em que desejar dentro das instituições de ensino. Apesar de parecer simples, a portaria é um movimento positivo de estímulo ao aleitamento materno e vai ao encontro das recomendações da SBP para que o governo federal invista em políticas públicas que favoreçam essa prática com importantes repercussões na saúde das crianças.

“Recebemos muito bem a decisão do MEC. Há décadas a SBP incentiva a amamentação e apoia todas as iniciativas que buscam estimulá-la, como a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade para que o pai possa auxiliar a mãe. Todas as resoluções que fortaleçam esse ato de amor e cuidado são bem-vindas”, afirmou o 1º vice-presidente da SBP, dr. Clóvis Constantino.

REUNIÕES - No último mês, a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, dra Luciana Rodrigues, esteve com a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, discutindo maneiras de estimular o governo a apoiar esse tema. Ela também tratou de medidas para estimular a prática da amamentação em reuniões que manteve com o ministro do Desenvolvimento Social, dr Osmar Terra, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros e com parlamentares e outros representantes do Governo.

Na justificativa para sua medida, o Ministério da Educação disse que o objetivo é estimular a cultura da convivência e do respeito ao próximo, além de reforçar o papel da educação em direitos humanos para o exercício pleno da cidadania. “Temos a obrigação e o dever de agir nesta direção, para que dentro dos espaços públicos vinculados ao MEC haja apoio às mulheres, a fim de que tenham livre escolha para alimentar os seus filhos”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo pelo menos até os seis meses de idade. Bebês que são amamentados ficam menos doentes e são mais bem nutridos. O leite materno é o alimento mais completo para a criança porque possui todas as substâncias necessárias para o seu melhor desenvolvimento. A amamentação promove ainda uma melhor flexibilidade na articulação das estruturas fundamentais da fala e do sistema respiratório do bebê.