1. Garantia de início precoce do cuidado pré-natal.
2. Confecção de carteira de saúde especial para o recém-nascido pré-termo com orientações básicas e de fácil entendimento para os pais.
3. Licença maternidade ampliada para as mães de recém-nascidos pré-termos.
4. Garantia de vacinação e utilização de imunobiológicos especiais conforme calendário recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria para crianças nascidas prematuras.
5. Incentivo à abertura de centros multidisciplinares especializados no atendimento ambulatorial de crianças nascidas prematuras.
6. Incentivo ao aleitamento materno e apoio à implantação de bancos de leite no Brasil.
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