Discutir os direitos à proteção integral de crianças e adolescentes no contexto da orfandade. Esse foi o objetivo do seminário que reuniu profissionais de diversas áreas na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), na última terça-feira (27). Na oportunidade, a 1ª secretária da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Ana Cristina Zöllner, representou os pediatras do País ministrando uma palestra sobre “Implicações da orfandade no desenvolvimento infantojuvenil”.
“Crianças e adolescentes perdem seus pais por diversos motivos, como desastres ambientais, feminicídio, violência urbana ou mesmo por conta da covid-19. Esse é um problema social profundo, pois, sem a proteção familiar, essa população fica extremamente vulnerável às adversidades do dia a dia, impactando o desenvolvimento do indivíduo como um todo”, explicou a dra. Ana Zöllner.
Para organizar novas ações de enfrentamento aos desafios impostos pela orfandade, o seminário apostou na congregação entre sociedade civil e poder público. Além da SBP, participaram do encontro palestrantes do Governo Federal, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública, entre outros órgãos.
Um dos destaques do evento foi a palestra proferida pela promotora de Justiça da Infância e Juventude do MPSP, Luciana Bergamo. Ela enfatizou o dever do Estado, em seus diferentes níveis, de estabelecer com prioridade absoluta políticas públicas voltadas à orfandade.
Segundo a 1ª secretária da SBP, o intuito do encontro foi justamente conclamar todos que atuam pela proteção de crianças e adolescentes a auxiliar de forma mais ativa e integrada. “As instituições presentes avaliaram como contribuir, cada uma com sua própria expertise. Num primeiro momento, a SBP relembra aos seus associados a necessidade de estarem atentos ao tema no dia a dia de atendimento. Esses pacientes precisam de um olhar minucioso, sempre voltado a investigar o seu desenvolvimento de maneira integral”, afirmou.
O evento foi organizado em parceria por MPSP, Coalizão Nacional Orfandade & Direitos de Criança e Adolescentes, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e Grupo de Trabalho de Atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente da PUC-SP.
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