Uma das prioridades da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em 2020, foi a defesa dos especialistas por meio do seu Programa de Defesa da Pediatria. Mesmo com a pandemia, os diretores estiveram presentes nas reuniões realizadas de forma virtual junto à Associação Médica Brasileira (AMB), durante todo o ano. Entre os temas debatidos, estiveram a telemedicina, glosa de procedimentos e os impactos da covid-19 na vida dos médicos.

Conforme explica o diretor de Defesa Profissional da SBP, dr. Fábio Guerra, foram realizadas 15 reuniões com a AMB. Para ele, esses encontros foram importantes para a medicina como um todo e, em especial, para a pediatria. “A discussão ajudou a ampliar debates num ambiente no qual todas as especialidades estão participando. Dessa forma, nós contribuímos com conhecimentos da nossa prática e recebemos informações relevantes de outras áreas. Esse trabalho conjunto nos ajuda a atingir os objetivos que buscamos dentro da Defesa Profissional”, destacou.

TELEMEDICINA – Um dos temas em voga, em 2020, foi o da telemedicina, pela sua pertinência.  Em abril, o Congresso aprovou projeto de lei que autorizou o uso dessa prática durante a pandemia pelo coronavírus no Brasil. Após esse período, a regulamentação dessa modalidade de atendimento deverá ser feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Nas reuniões da AMB, explica o diretor, foram apresentadas questões importantes e urgentes inerentes à telemedicina, como uso durante a pandemia em todos os ambientes de trabalho; adequação de plataformas para sua utilização; e a garantia do sigilo e proteção de dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Uma das principais discussões de 2021 certamente será ao redor dessa proposta. Vamos ter que adequar essa prática às características do atendimento pediátrico, porque devemos garantir que todas as questões da relação médico-paciente, da ética, do sigilo, e uma série de outras coisas sejam mantidas durante a teleconsulta”, enfatizou dr. Fábio Guerra.

GLOSAS – Outro tema relevante para a defesa profissional são as glosas aplicadas pelas operadoras de planos de saúde em procedimentos médicos. O diretor Fábio Guerra ressalta que “houve sempre uma grande discussão acerca da possibilidade de melhoria do acompanhamento por parte do médico, da sua produção em relação aos convênios, tendo em vista a possibilidade de glosas, que acontecem muitas vezes de forma indiscriminada.

Segundo ele, atualmente, está sendo discutida a criação de um sistema de gerenciamento para o acompanhamento da produção e de valores a receber dos planos de saúde.  Além disso, em julho, a AMB promoveu a Pesquisa de Remuneração Médica/Glosas praticadas pelos planos de saúde, cujo objetivo foi mapear como as operadoras de planos de saúde vêm atuando. O questionário recebeu 4.561 respostas das quais 473 (10%) foram de pediatras.

“O engajamento dos pediatras foi importante para darmos base aos próximos passos. Com a pesquisa, foi possível ter mais clareza do cenário em cada setor. Os dados servirão para fundamentar ações em prol dos direitos dos médicos junto a várias instâncias legais, como Ministério Público, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras”, salientou o diretor de Defesa Profissional da SBP.