A secretária do Departamento Científico de Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Evelyn Eisenstein, representou a entidade na 1ª reunião ordinária em 2018 do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa, realizada em Brasília (DF). O encontro, que aconteceu na última terça-feira (15), deu continuidade às discussões acerca das mudanças que serão realizadas na Portaria ministerial que regulamenta a classificação indicativa no País e também no Guia de Classificação Indicativa.

Desde 2012 e 2014, anos em que foram publicados o Guia e a Portaria nº 368/2014, respectivamente, muitas mudanças ocorreram em relação às produções audiovisuais, jogos eletrônicos, e uso da Internet pelas crianças e adolescentes. O ambiente virtual tem, cada vez mais, propiciado o contato com “jogos” online, que estimulam a prática do suicídio, da automutilação e da participação em desafios de alto risco. “É extremamente importante que os pais estejam sempre atentos aos conteúdos que os filhos acessam e com quem eles estão conversando”, enfatiza a dra. Evelyn.

Na reunião foram debatidos temas como a necessidade de incluir no Guia novas tendências como intenção suicida e autoflagelamento, em virtude do aumento dessa incidência em crianças e adolescentes; a relevância de detalhar mais os critérios já existentes (violência, sexo e drogas); a questão das músicas que fazem apologia à violência e ao estupro; a criação de um manual específico para artes visuais; e a atualização do texto já existente para as demais obras.

Além disso, foi colocado em pauta a importância de treinar a mídia, assim como os profissionais que trabalham com crianças, como os conselheiros tutelares e os próprios pediatras, sobre essas novas normas, para que saibam direcionar os responsáveis acerca deste assunto. “Com essas mudanças queremos proteger as nossas crianças e evitar que tenham acesso a conteúdos inadequados. Por isso, é importante que todos trabalhem em conjunto e que os pais sempre supervisionem o que seus filhos estão assistindo”, explica a especialista.

Na oportunidade estiveram presentes representantes das seguintes entidades: ANDI – Comunicação e Direitos; do Coletivo Brasil de Comunicação Social; do Centro de Referência Legal, Artigo 19 Brasil; do Conselho Federal de Psicologia; do Instituto Alana; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); da Pastoral da Criança; da Associação Brasileira de Psiquiatria. Além dos participantes do Classing/Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria Nacional de Justiça/MJ.

Durante a reunião realizada em março deste ano, a dra. Evelyn Eisenstein assumiu a cadeira titular destinada à SBP no Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa. O grupo é composto por representantes de entidades civis que trabalham em defesa dos direitos da criança e do adolescente, tendo como objetivo discutir os critérios de atualização da Classificação Indicativa.