O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, respondeu à carta conjunta elaborada por entidades médicas, incluindo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alertava sobre a falta de vacina BCG no País. No documento, o órgão informa que solicitou a antecipação da entrega das doses e que vislumbra normalizar a distribuição das vacinas a partir de setembro deste ano. Porém, até o momento, o quantitativo médio disponibilizado para cada estado passou a ser de aproximadamente 500 mil doses ao mês, sendo que, anteriormente, os gestores contavam com cerca de 1 milhão de doses mensais.

A carta foi publicada pela SBP, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (REDE-TB), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT).

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Em resposta, o Ministério da Saúde informa que reduziu em 50% a cota de distribuição da vacina BCG para os estados em virtude de dificuldades no processo de aquisição desta vacina e indisponibilidade de quantidade de doses no estoque nacional suficiente para manter a cota que vinha sendo habitualmente enviada.

O órgão afirma ainda, que “o contingenciamento e a redução da cota de envio foram necessários para que não houvesse o completo desabastecimento dos serviços de vacinação com BCG, para assegurar, minimamente, a vacinação das crianças”.

As sociedades médicas, entretanto, enfatizam que, em um momento de baixas coberturas vacinais - a cobertura vacinal este ano da BCG está em 41,3% -, deveria haver a ampliação dos estoques e uma busca ativa de crianças para aumentar a cobertura vacinal. Reafirmam que a atual orientação do Ministério da Saúde é contrária a essa proposta, considerando que a aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Essa não é a primeira vez que o País enfrenta o desabastecimento de vacinas BCG. Em 2017, a produção da BCG pela Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) foi interditada, temporariamente, por inconformidade com as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Naquele ano, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles o atual secretário-geral da SBP, dr. Sidnei Ferreira, estiveram em contato com o então presidente da Anvisa, dirigentes da FAP e do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fiocruz. Ano após ano, as alegações de dificuldades no processo de aquisição e de manutenção do estoque nacional são as mesmas alegadas pelo Ministério da Saúde em 2022.