A Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão (SPPMA) assinou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública Estadual (DPE) e outros órgãos públicos no intuito de promover ações de enfrentamento à mortalidade infantil, em especial na redução dos índices de mortalidade neonatal naquela unidade da federação.

A iniciativa, acordada oficialmente em 4 de julho, na sede do DPE, tem como foco a prevenção de óbitos evitáveis de mulheres e recém-nascidos, em alinhamento com a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a presidente da SPPMA, dra. Marynea Silva do Vale, o acordo viabilizará a implementação de um instrumento de escuta qualificada – nominado como Censo Pré-natal –, que deve auxiliar na elaboração de planos de ação específicos para diferentes municípios. O objetivo é fortalecer a Atenção Básica, a partir da qualificação da assistência pré-natal, parto e nascimento.

“O que se pretende é implantar mecanismos de monitoramento para atuar de forma estratégica, identificando as situações que expõem a mãe e a criança a riscos de vida caracterizados como evitáveis. Esses casos representam o maior percentual de óbitos infantis no nosso estado”, afirmou.

CAPACITAÇÃO – Durante a assinatura do termo de cooperação, ocorreu também a primeira capacitação dos defensores em temas relacionados à Atenção Básica e à saúde materno-infantil. Na ocasião, a dra. Marynea ministrou ainda palestra sobre mortalidade neonatal, nascimento seguro e Programa de Reanimação Neonatal da SBP. As apresentações foram transmitidas pela internet para todos os núcleos de defensoria do Maranhão.

“O próximo passo é treinar as equipes das unidades de saúde que recebem as gestantes e serão responsáveis por realizar o preenchimento do instrumento de escuta. Posteriormente, os dados coletados serão analisados pela SPPMA e a Defensoria, e servirão de base para a formulação de novas políticas públicas”, enfatizou.

Além da SPPMA e Defensoria Pública, também assinaram o acordo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas Públicas (SEEPS) e Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).