05/12/2008 – Licença-maternidade aumenta de 120 para 180 dias. A partir de agora, as servidoras do Governo do Distrito Federal (GDF) terão mais tempo para acompanhar os primeiros meses de vida de seus bebês. Sancionado pelo governador José Roberto Arruda nesta sexta-feira (5), no auditório do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), o projeto de lei complementar 103/2008 amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. O benefício se estende às servidoras efetivas e comissionadas e também às grávidas que já usufruem da licença.

Durante o evento, o governador anunciou que determinará às empresas prestadoras de serviço ao GDF adesão à licença-maternidade de 180 dias. O governo arcará com os dois meses posteriores aos 120 dias. “Estou recomendando a todas as empresas terceirizadas do GDF que façam o mesmo com suas servidoras. Os mais humildes são os que mais necessitam do leite materno”, advertiu Arruda.

O PL de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal. As mães adotivas também poderão recorrer à licença-maternidade de acordo com a idade da criança. Até um ano o benefício é integral, ou seja, de 180 dias. De um a três anos a licença cai para 90 dias. De quatro a oito, diminui para 30 dias.

Grávida de gêmeos há seis meses, a servidora do Banco de Leite do HRT, Noêmia Carvalho, vibrou com a sanção da lei. “Essa nova licença é maravilhosa. Muitas vezes a mãe quer amamentar até o sexto0 mês, mas não pode, tem de voltar a trabalhar. A lei é um incentivo à amamentação exclusiva no peito até o sexto mês, além de aumentar o vínculo da mãe com o filho. Vamos ficar mais tempo com eles”, comemora Noêmia.

Para a médica pediatra Sônia Salviano, a lei está de acordo com a postura da maioria dos profissionais da saúde. “A licença de 180 dias vem ao encontro de um desejo muito antigo de todos os profissionais incentivadores da amamentação. Ela permite à mãe o tempo necessário para a amamentação. Além disso, favorece o desenvolvimento cerebral da criança pelo contato por mais tempo com a mãe”, explica a pediatra.

Fonte: Governo do Distrito Federal