“Minha posição é favorável e estou trabalhando para que o projeto tenha tramitação acelerada. Tenho convicção de que a proposta receberá grande apoio dos parlamentares. Considero a licença-maternidade ampliada benéfica para as mulheres, seus filhos e para as empresas, que poderão conceder, facultativamente, os dois meses adicionais, com benefícios fiscais”. A declaração é da deputada Thelma de Oliveira, relatora da matéria na Comissão de “Trabalho, Administração e Serviço Público” – a primeira a analisar na Câmara o projeto de lei agora 2513/07.

Aprovado por unanimidade pelo Senado, o PL tramita agora em “regime de prioridade” e será analisado também pelas Comissões de “Seguridade Social e Família” e de “Constituição e Justiça e de Cidadania”. Idealizada pela SBP e apresentada pela senadora Patrícia Saboya, a proposta cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade por dois meses, mediante concessão de incentivo fiscal. O projeto também autoriza a administração pública federal a conceder a licença para as suas servidoras e estende o direito às mães adotivas. Inspirados na campanha “Seis meses é melhor!”, mais de 80 municípios, nove estados e várias empresas já estão adotando o benefício. Saiba mais e participe!