A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na última semana a revisão da Nota Técnica nº 06/2020, que traz orientações para a prevenção e o controle das infecções pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2) em procedimentos cirúrgicos. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) participou do processo de revisão, por meio da participação da presidente da instituição, dra. Luciana Rodrigues Silva; o presidente do Departamento Científico de Imunizações, dr. Renato Kfouri; e o presidente do Departamento Científico de Infectologia, dr. Marco Aurélio Sáfadi.

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“As informações apresentadas na Nota Técnica são baseadas em evidências científicas produzidas até o momento, por isso podem ser modificadas a qualquer tempo, desde que surjam novas evidências conclusivas ou que a situação epidemiológica da covid-19 seja alterada em nosso país”, frisa dra. Luciana Rodrigues Silva.

A Nota Técnica nº 06/2020 foi elaborada por representantes do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), e Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).

Além da SBP, também participaram do processo de revisão a Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar (ABIH), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Centro de Material e Esterilização e Recuperação Anestésica (Sobecc).

A revisão contou ainda com especializada do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede), Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde, e Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (SBAIT).

PROCEDIMENTOS – Devido aos altos índices de internação no Brasil e no mundo decorrentes da covid-19, o documento ressalta que toda a programação cirúrgica deverá ser revista em relação aos riscos, prioridades e recursos. “Cada serviço de saúde e equipe cirúrgica deve revisar cuidadosamente todos os procedimentos eletivos com o objetivo de minimizar, adiar ou cancelar cirurgias eletivas não essenciais, endoscopias ou outros procedimentos invasivos até que seja ultrapassado o ponto de inflexão da curva epidemiológica e seja estabilizada uma tendência”, destaca o documento.

Caso a cirurgia não possa ser adiada, a Nota Técnica elenca uma série de procedimentos e protocolos a serem seguidos a fim de evitar a contaminação do paciente pela covid-19, dentre as quais estão a redução de pessoas dentro da sala cirúrgica; teste RT-PCR dos profissionais que atuam em qualquer etapa dos procedimentos cirúrgicos (pré, trans, pós-operatório) ou que atuam nas unidades onde são realizados estes procedimentos.

“Todos devem receber capacitação sobre os principais sinais e sintomas da covid-19, como realizar a higiene das mãos de forma correta, como devem utilizar e descartar os EPIs de maneira segura e demais de orientações, de acordo com a realidade do serviço de saúde, para prevenir a contaminação dos profissionais, pacientes e acompanhantes”, orienta a Nota Técnica da Anvisa.

RETOMADA – De acordo com a Nota Técnica da Anvisa, a avaliação epidemiológica local e regional é fundamental antes de se considerar a retomada da realização de cirurgias eletivas, visto que uma única orientação com efeito nacional é inviável, devido à heterogeneidade de situações epidemiológicas no Brasil.

Para tanto, recomenda-se a retomada da realização de cirurgias eletivas quando ocorrer a redução sustentada de novos casos da covid-19 durante, pelo menos, 14 dias consecutivos na área geográfica, além da avaliação de outras condições próprias do serviço de saúde. 

“Recomenda-se que os serviços de saúde que avaliam possuir condições para propor a retomada das atividades cirúrgicas eletivas instituam uma Comissão de priorização da agenda cirúrgica para o momento da pandemia da covid-19. A composição dessa Comissão deve ser adaptada às características do serviço, mas sugere-se minimamente a participação do diretor técnico do serviço de saúde, cirurgiões, anestesistas, infectologistas e enfermeiros, além da equipe diretiva do serviço de saúde”, salienta o documento da Anvisa.