O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes representam algumas das mais terríveis formas de violação de direitos que ainda persistem no Brasil. Para conscientizar a população sobre a importância de promover um sólido enfrentamento desses problemas, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) reuniu uma série de recomendações destinadas a orientar os pediatras sobre seu papel na proteção dos pacientes.

Conforme ressalta a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva, a iniciativa tem como propósito dar visibilidade ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Para a especialista, é dever de todo pediatra esclarecer para o paciente, durante consultas de rotina ou no ambulatório, aspectos relacionados ao direito à privacidade e à inviolabilidade do corpo.

“Devemos dizer abertamente para a criança que ela é dona do seu corpo e explicar que ninguém pode tocá-lo sem autorização. Além disso, é importante esclarecer quais são os limites do carinho e ajuda, até mesmo nos cuidados de limpeza e saúde, seja por parte dos pais ou educadores”, explica.

Atualmente, o consenso científico estabelece que ameaças ou uso de força, implicados durante o período de desenvolvimento do indivíduo, podem provocar alterações e danos com repercussões negativas para a saúde física e emocional persistentes por toda a vida.

Para reconhecer potenciais situações de abuso, é crucial que o pediatra tenha capacitação técnica e habilidades humanísticas que o auxiliem no reconhecimento de maus-tratos, a partir da análise de uma lesão ou comportamento atípico. Por isso, em 2018, o Departamento Científico de Segurança da SBP divulgou a segunda edição do “Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”.

De acordo com a publicação, há indícios frequentes que devem levantar o sinal de alerta entre os especialistas, entre eles: lesões físicas ou cicatrizes indicativas de violência; diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); mudança brusca de comportamento; atitudes violentas; o medo específico por uma pessoa, em especial nas crianças menores; observar a diurese, pois a anatomia genital da criança torna mais prováveis as lesões de trato urinário; gravidez na adolescência ou pré-adolescência; entre outras.

PARÁ – Engajada no enfrentamento da exploração sexual da população pediátrica, a Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape), em parceria com a Secretária Estadual de Saúde (SES) e Fundação Pará Paz, promoveu uma série de ações entre os dias 13 e 18 de maio, na cidade de Belém (PA). Além de despertar a atenção da população para o tema, o objetivo da iniciativa foi capacitar profissionais das áreas de saúde, educação e justiça na prevenção e identificação de casos de violência.

As atividades incluíram a apresentação de seminários no auditório da Universidade da Amazônia (Unama) e na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), além de panfletagem e rodas de conversa em diferentes praças da capital. Ao todo, cerca de 250 pessoas participaram das ações, entre médicos, residentes de Pediatria e público em geral.

Segundo a presidente da Sopape, dra. Vilma Hutim, além da capacitação dos profissionais de saúde, é crucial investir em ações para informar as crianças e os adolescentes sobre a importância de realizar a denúncia e onde buscar apoio, em casos de abuso.

“A promoção dessa autonomia no indivíduo desde pequeno é fundamental, pois a maior parte dos casos de violação de direitos acontece no âmbito familiar e é realizada justamente por alguém que deveriam zelar pela segurança da vítima. Esse entendimento precisa ser bem trabalhado e compreendido para facilitar a detecção de novos casos”, disse.