É justamente nas 41 mil unidades básicas de saúde (UBSs) espalhadas pelo País que os pacientes deveriam ter acesso às ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de cuidados.

Plenamente eficientes, ajudariam a reduzir a incidência de doenças e a controlar os problemas crônicos, com menos sequelas e mortes, esvaziando hospitais e diminuindo custos. Contudo, os dados mostram uma rede à margem de suas possibilidades. A falta de instalações adequadas, de equipamentos e insumos não permite que as equipes cumpram suas missões.

Das 1.266 UBSs vistoriadas pelos conselhos de medicina, em 2015, um total de 739 (58%) apresentavam mais de 30 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas legais. Sob a responsabilidade dos atuais gestores deixaram de cumprir exigências criadas pelo próprio Ministério da Saúde.

O descaso transparece em contextos incompatíveis com a dignidade humana e a responsabilidade técnica. Em 41% das unidades não havia um negatoscópio (aparelho para avaliar uma radiografia) e a falta de estetoscópio foi registrada em 23% das fiscalizações.

A precariedade das instalações em locais onde a limpeza é fundamental também foi percebida. Em 3% das UBS visitadas não havia sanitários para os funcionários; em 8% faltavam pias ou lavados; sabonete líquido e papel toalha faltavam em 16% das unidades.

A pediatria é uma das especialidades que mais sofre com esta situação que beira o surreal. No Brasil, há 35 mil especialistas na área. Pouco mais de 70% deles atuam na rede pública, principalmente nesta rede que carece de quase tudo. Mesmo assim, eles têm se desdobrado para oferecer às crianças e adolescentes o mínimo do que precisam.

Por isso, cuidam da saúde de 50 milhões de brasileiros, com idades de zero a 18 anos, que dependem exclusivamente do SUS para ter acesso a consultas médicas, exames, internações e cirurgias. Profissionais e pacientes enfrentam situações-limite, que causam desespero nas famílias e impõem dilemas éticos aos médicos. Esta realidade deve ser transformada com urgência. A assistência pediátrica de qualidade tem que ser vista como prioridade, pois se ocupa daqueles que, mais que todos, precisam de um governo que respeite a cidadania.

Luciana Rodrigues Silva

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