A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta quarta-feira (16) nota de alerta sobre a urgente necessidade de revisão dos critérios de classificação indicativa para o audiovisual no Brasil. O manifesto surge após polêmica envolvendo a exibição do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” em plataformas de streaming no País.

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O documento foi enviado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também seguiu para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e Procuradoria-Geral da República.

No texto, a SBP ressalta ser veemente contra a censura e a favor da liberdade de expressão, mas repudia qualquer iniciativa que, mesmo de forma não proposital, incite ou faça apologia de atos de pedofilia.

Os pediatras enfatizam ainda que a defesa de princípios sobre os quais está ancorada a democracia não pode e nem deve justificar a divulgação de conteúdo inadequado, que banaliza atos que ofendem crianças e adolescentes, deixando-os em situação de vulnerabilidade.

Por fim, a SBP entende que o caso deste filme não deve ser visto como um ato isolado, mas como oportunidade de rediscutir questões ligadas à classificação indicativa, com efetiva participação de todos os segmentos interessados neste tema.  “Desta forma, o País construirá mecanismos que efetivamente garantam os direitos da infância e da adolescência”, finaliza a nota.