Projeto de iniciativa popular é proposto para avançar no financiamento da saúde. 
SBP conclama pediatras à participação

07/02/12- Com a presença do dr. Eduardo Vaz, foi lançado em São Paulo, na sede da AMB, na última sexta-feira, o projeto de lei de iniciativa popular que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública, e lançada a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde.“É um projeto do povo brasileiro, não só dos médicos. Precisamos mostrar para o governo federal que a regulamentação da Emenda 29 não foi como a população necessita e que a saúde pública precisa de mais recursos”, explica Florentino Cardoso, presidente da AMB.

Parabenizando a entidade nacional dos médicos pela iniciativa, o presidente da SBP salienta que está claro que, apesar de haver também dificuldade de gestão, o fundamental é que o financiamento do sistema público é muito insuficiente: “A 5ª economia do mundo precisa fazer com que as conquistas econômicas sejam revertidas em benefício de sua população. Não podemos conviver com uma mortalidade infantil de 20/1000 nascidos vivos. Não é à toa que países como o Chile e a Argentina atingiram taxas de um dígito (5 e 7 óbitos por mil nascimentos respectivamente), pois contam com verbas substancialmente maiores que as nossas. Sabemos que para avançar na sobrevivência e na qualidade de vida das crianças é preciso investimento em qualificação de profissionais e em ambulatórios e hospitais bem equipados”.

A proposta

O projeto proposto pelos médicos altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde. “Esta é uma causa de toda a sociedade civil, independentemente da categoria profissional, pois somos todos brasileiros e queremos uma saúde melhor”, disse Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB nacional, que integra a Frente Por Mais Recursos para a Saúde.

Para Marcos Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina, entidade que também apóia a campanha desde o início, a regulamentação da EC 29 foi arrastada por anos e, quando aprovada, não causou o efeito esperado. “Este projeto lançado agora repõe a ideia que vem desde a instituição do SUS, de que as ações e obrigações para com a saúde brasileira devem ser tripartites, ou seja, de municípios, Estados e da União”.

A Frente Nacional

Participaram também do lançamento representantes das seguintes entidades apoiadoras: Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina; Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos; Eleuses Paiva, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara; Beatriz Dobashi, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Aparecida Pimenta, secretária de Saúde de Diadema (SP) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde; e Giovanni Cerri, secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Integram também a Frente o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar.

Pediatras e mobilização

Para que a mobilização caminhe, a Frente Nacional por Mais Recursos deve agora coletar cerca de 1,5 milhão de assinaturas, número que corresponde a 1% do eleitorado nacional distribuído em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada um), e apresentar esse material à Câmara dos Deputados. Depois, o projeto de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso. “Convido todos os colegas à participação nesse movimento, coletando assinaturas e conversando com os pacientes e a população em geral”, frisa o dr. Eduardo Vaz.

Leia a íntegra do projeto de iniciativa popular

Veja o histórico de tramitação da Emenda 29

Baixe o formulário para assinar (indispensável o número do título de eleitor)

Instruções para assinatura do formulário do projeto de iniciativa popular

Assessoria de Comunicação da SBP com Assessoria de Comunicação da AMB