O caminho para transformar em leis as medidas sugeridas pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para prevenir o avanço da sífilis congênita no Brasil foi aberto na quarta-feira (24). Após audiência pública convocada para discutir o tema, em Brasília (DF), a deputada federal Laura Cardoso (PMDB-RJ), que presidiu a reunião se colocou à disposição para acolher o pleito e auxiliar na tramitação, dentro do Congresso, de propostas que contemplem aspectos como acesso à medicação, criação de um programa de pré-natal efetivo e realização de campanhas de esclarecimento, dentre outras.  

Durante a audiência, a representante da SBP, dra. Albertina Santiago Rego, listou alguns dos motivos que têm contribuído para o aumento do número de casos de sífilis congênita no Brasil. Segundo relatou aos parlamentares e especialistas, integram essa lista questões relacionadas à baixa adesão dos parceiros ao tratamento; às dificuldades de acesso aos medicamentos e de observação aos protocolos clínicos; e à má qualidade da informação. 

ALERTA - Em 2016, a SBP, juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), divulgou uma nota pública, onde alertou a população para o problema e cobrou respostas das autoridades para resolver os fatores que têm contribuído para a incidência da doença, transmitida da mãe para o bebê. Pouco após a manifestação dessas entidades, o Ministério da Saúde lançou um plano de ação para conter o avanço da sífilis, inclusive em sua forma congênita. 

Desde o alerta emitido pela SBP, juntamente com o CFM e a Febrasgo, em outubro passado, a deputada federal, que manifestou interesse em apoiar o tema no âmbito do Legislativo, já tem se empenhado em construir uma agenda pública que contemple essas questões. Inclusive, ela solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um levantamento sobre os investimentos feitos pelo Governo no tratamento e prevenção à sífilis. O trabalho deve ficar pronto nos próximos dias, segundo disse.

“Temos que enfrentar este desafio e aperfeiçoar o modelo assistencial. Falta, no Brasil, educação continuada como ocorre em países onde a saúde é tratada como prioridade”, enfatizou a dra Albertina Santiago Rego ao apresentar números da doença em comparação com indicadores internacionais. Enquanto no Brasil há 6,5 casos em cada grupo de mil nascidos vivos em nações desenvolvidas o parâmetro oscila de 0,5 a 1 caso por mil. 

INDICADORES - De acordo com a representante da SBP, os indicadores brasileiros são muito altos, considerando-se que no País 97% das gestantes fazem pelo menos quatro consultas pré-natal, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e 99% dos partos são feitos em ambientes hospitalares.  

Além da SBP, participaram da audiência pública, na Câmara dos Deputados, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Todos expressaram sua preocupação com o contexto dessa doença que tem cura, mas que depende de ações de reforço nas etapas de prevenção e de tratamento para evitar complicações graves.