Representante da SBP participa de webconferência sobre abuso e exploração sexual

postado 06/02/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima (OAB/RR) promoveu uma webconferência para debater aspectos relacionados ao abuso e à exploração sexual da população infantojuvenil no Brasil. A apresentação, transmitida por meio do YouTube, fez parte das atividades em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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Na oportunidade, a presidente da Sociedade Roraimense de Pediatria (SRP) e coordenadora de Integração Regional para o Norte da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra. Adelma Figueiredo, foi uma das palestrantes convidadas. Durante a apresentação, a especialista enfatizou que, apesar de pouco debatido, o tema é extremamente relevante e de interesse da sociedade em geral.

“Todos os agentes sociais devem atuar integrados para garantir a segurança das crianças: familiares, professores, profissionais de saúde, sociedade civil organizada e poder público. Cabe aos pediatras, na rotina de consultas, escutar o paciente, orientar os responsáveis e sempre investigar possíveis sinais de alerta”, pontuou. Segundo a dra. Adelma, essa investigação clínica pode ser decisiva, uma vez que vítimas de violência tendem a sofrer abusos de maneira periódica, que deixam indícios físicos e psicológicos.

A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RR, Denise Abreu Cavalcanti, aproveitou a ocasião para ressaltar alguns dados sobre a violência sexual. Conforme destacou a advogada, no Brasil, 70% das vítimas de estupro são crianças ou adolescentes. Além disso, segundo informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o País figura entre as nações com mais casos de abusos registrados.

Na sequência, a juíza da Vara de Crimes contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista (RR), Graciete Sotto Mayor Ribeiro, alertou que muitas vítimas – especialmente aquelas menores – sequer têm a capacidade de reconhecer os episódios de abuso ou exploração sexual. “Grande parte das violações acontece dentro de casa, sendo protagonizada por pessoas próximas, como tios, avós e padrastos. Por isso, é fundamental que todos estejam vigilantes e que as esferas de tutela exterior funcionem”, disse.

O encontro contou ainda com as colocações do professor do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e promotor de Justiça, André Paulo Pereira. Conforme comentou o docente, qualquer comportamento de natureza sexual com crianças e adolescentes até 14 anos de idade é violência, de acordo com a legislação brasileira.

“É importante investir em ações de prevenção. O caminho mais eficiente é incentivar a sociedade a discutir esse assunto, na escola, na imprensa, em todo local de promoção de informação. Quanto maior a mobilização social em torno do tema mais seguras estarão nossas crianças”, avaliou. 


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