A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) comemorou a sanção do Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida. O PL altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), e aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

O SUS tem o prazo de um ano para implementar o Teste do Pezinho Ampliado, que será regulamentado por meio de portaria a ser publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. A iniciativa da Câmara dos Deputados teve tramitação concluída pelo Congresso Nacional no dia 29 de abril.  Com a mudança prevista no projeto, de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS), o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.  

“A ampliação da triagem neonatal garante um futuro melhor para todas as crianças nascidas no Brasil. Vamos ampliar nosso espectro de detecção de doenças de seis para mais de 50 e poderemos diagnosticar muito mais crianças com doenças congênitas de manifestação precoce e evolução catastrófica com alta morbidade e mortalidade. Então, seguramente, isso vai trazer um futuro melhor para todas as famílias e contribuir para a redução da mortalidade infantil no País”, comenta o presidente do Departamento Científico de Imunologia Clínica da SBP, dr. Antônio Condino-Neto.

Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba as seguintes doenças: o hipotireoidismo congênito; a fenilcetonúria; a anemia falciforme; a fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); a hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.

O presidente do DC de Genética da SBP, dr. Salmo Raskin, por sua vez, fala da relevância que essa ampliação traz para toda a família. “O Aconselhamento Genético – que é a mais simples e barata forma de prevenção primária – das famílias que terão seus filhos diagnosticados será igualmente fundamental para que saibam se existem e quais são os riscos de virem a ter outros filhos com a mesma condição detectada pelo teste do pezinho ampliado”, diz.

PROCESSO – Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

*Com informações da Agência Brasil e CNN