A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) acaba de aderir ao movimento Agenda 227, iniciativa apartidária composta por mais de 150 organizações que busca subsidiar pré-candidaturas à presidência com propostas de políticas públicas voltadas à defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. As ações estão organizadas no documento “Plano País para a Infância e a Adolescência - Síntese de propostas”.

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“Entendemos essa parceria como uma forma de enfrentar os retrocessos na área nos últimos anos, e isso engloba tanto os problemas históricos neste campo, como também os impactos e desafios trazidos pela pandemia de covid-19, e a realidade da infância e da adolescência do Brasil”, ressalta o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino. A Agenda faz alusão ao artigo 227 da Constituição Federal, que assegura os direitos aos menores de 18 anos no País.

EIXOS NORTEADORES - O Plano País para a Infância e a Adolescência apresenta propostas de políticas públicas organizadas em três eixos: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que são apresentadas propostas relativas às áreas de saúde, nutrição, educação, cultura, lazer e outras.

Também estão contempladas metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ações nas áreas de saneamento básico, mudanças climáticas e ecossistemas terrestres e marinhos, pobreza, fome e desigualdade. Além disso, constam aspectos estratégicos para a agenda de inclusão, diversidade e interseccionalidade, com propostas voltadas para igualdade racial, povos indígenas, ribeirinhos e outros.

*Com informações de Agenda 227.