A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) está cooperando, por meio de sua Assessoria Jurídica, com o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) na defesa dos cinco pediatras demitidos do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana (BA). O caso aconteceu depois de uma paralisação motivada por atrasos de salários, entre outros motivos.
O Sindicato acredita que a demissão representa uma retaliação por conta do proposto e uma tentativa de intimidação do movimento médico na região. A entidade baseia seu entendimento no fato de que os pediatras demitidos foram líderes da paralisação, que ocorreu em fevereiro. Os salários estavam atrasados desde dezembro de 2016 e aproximadamente 170 médicos do hospital são contratados como pessoas jurídicas.
Segundo a direção do hospital, a dispensa dos médicos se deu por motivo operacional. O HEC é gerido pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil há pouco mais de um ano. Mas todos os seus recursos dependem de repasses do estado. É recorrente o atraso de salários dos profissionais que atendem naquele hospital.
A Procuradoria do Trabalho de Feira de Santana marcou para o próximo dia 3 de maio uma reunião entre a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) e o Sindimed para discutir o pleito dos pediatras que querem ser contratados com base na CLT. Os profissionais não querem mais atuar como pessoas jurídicas. O Departamento de Defesa Profissional da SBP está acompanhando a situação.
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