O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr Sidnei Ferreira, expressou ao ministro da saúde, Ricardo Barros, a indignação dos médicos, em especial dos pediatras, com os rumos adotados na condução das políticas públicas para área, cujas medidas não têm sido suficientes para livrar a rede pública de assistência de um quadro crise que se arrasta há anos. Foi durante audiência, em Brasília (DF), da qual participaram cerca de 70 representantes de Conselhos de Medicina e de outras entidades médicas.  

“A audiência com o Ministro estava lotada. Como sempre, o Ministro da Saúde não assumiu seus erros. Afirmou que não se retrataria porque não falara o que foi gravado e divulgado pela imprensa, quando disse que os médicos fingem que trabalham. Pior: não mostrou nenhuma solução viável a curto prazo”, relatou dr Sidnei Ferreira, que em sua fala sugeriu que Ricardo Barros pedisse exoneração após a repercussão negativa de seu comentário e pela incapa cidade do Ministério da Saúde em solucionar pelo menos parte dos problemas do SUS.

Na oportunidade, foi entregue ao ministro Ricardo Barros um documento, o Manifesto em Defesa da Saúde Pública, acompanhado de mais de 15 mil páginas impressas com os relatórios de fiscalização de 2.936 ambulatórios e postos de saúde, distribuídos por todos os Estados e Distrito Federal. Nas visitas realizadas entre janeiro de 2015 e junho de 2017, os fiscais dos Conselhos de Medicina encontraram uma série de irregularidades nos serviços que comprometem a qualidade dos serviços e do atendimento à população. Veja abaixo a entrevista com o dr. Sidnei Ferreira.

Inconformados com o que chamam de “abandono” do Sistema Único de Saúde (SUS), no Manifesto, as lideranças denunciam que, diante dos inúmeros relatos de problemas na oferta de assistência à saúde para a população brasileira, nos diferentes níveis de complexidade e com base e suas prerrogativas legais, “atuarão nas esferas judiciais e extrajudiciais, inclusive em fóruns internacionais, buscando levar os gestores dos serviços prejudicados a tomarem as medidas necessárias à normalização dos atendimentos, bem como a sua responsabilização legal em casos de irregularidade”.  

Fiscalizações - Em 2.936 unidades básicas de saúde avaliadas pelo Sistema Nacional de Fiscalização dos Conselhos de Medicina, no período de janeiro de 2015 a junho de 2017, um total de 768 apresentam mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, sendo que 175 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 36 das unidades fiscalizadas, não havia sequer consultório médico.

As entidades também constataram que 276 unidades não possuíam sala de espera ou mesmo bancos para os pacientes que aguardavam atendimento. Outras 126 não garantiam privacidade para um atendimento, deixando médicos e pacientes expostos e sem condições de garantir o sigilo durante as etapas de tratamento e diagnóstico, um pressuposto básico para o exercício ético da medicina.

As fiscalizações foram realizadas em 2.007 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 569 ambulatórios, 254 centros de saúde e 106 Centros de Atenção Psicossocial. Foram avaliadas a estrutura física das unidades, os itens básicos necessários ao funcionamento de um consultório e as condições higiênicas, em outros pontos. Em todos os aspectos, a situação encontrada é preocupante.

Estrutura física - Em relação ao ambiente físico, foi constatado que 1.048 (36%) das unidades não tinham sanitário adaptado para deficiente; 431 (15%) não tinham sala de expurgo ou esterilização; e 279 (10%) não contavam com instalações elétricas e hidráulicas adequadas. Os itens de higiene para médicos e pacientes, fundamentais em centros de saúde, não existiam em centenas de unidades visitadas. Em 624 (18%), não havia toalhas descartáveis; em 562 (17%), faltava sabonete líquido; em 264 (8%), não estava disponível uma pia ou lavabo.

Em relação aos itens básicos para os consultórios fiscalizados, 1.926 (57%) estavam sem oftalmoscópio; 1.303 (38%) não tinham negatoscópio; 1.051 (31%) não tinham otoscópio; em 565 (17%), faltavam aparelhos para medir pressão; em 637 (19%) inexistia estetoscópio; e em 269 (8%) não havia termômetro.

Urgências - Mesmo sendo locais para a realização de consultas e procedimentos básicos, 1.163 dessas unidades de saúde visitadas deveriam ser equipadas para dar suporte inicial a pacientes em situações de crises agudas, como um infarto. No entanto, 814 (70%) desses estabelecimentos que deveriam oferecer tratamento emergencial não tinham um desfibrilador. Em 758 (65), faltavam cânulas ou tubos endotraqueais. Em 728 (63%) não foi encontrado um aspirador de secreção; laringoscópio com lâminas adequadas faltavam em 717 (62%) dos serviços; e 662 (57%) não contavam com medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória e anafilaxia.

A presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, acompanhou toda a movimentação. Também indignada com os comentários do ministro da Saúde, os quais classificou como pejorativos, ela disse que a Sociedade Brasileira de Pediatria continuará acompanhando a execução das políticas públicas de saúde e se manterá atenta e pronta a fazer as críticas que forem necessárias. “Nosso objetivo é garantir as melhores condições de atendimento para crianças e adolescentes e de trabalho para os 35 mil pediatras brasileiros”, ressaltou. (Com informações da Assessoria de Imprensa do CFM)

<p><p><p><p>justify; line-height:normal; background:white">

<p><p><p><p>justify; line-height:normal; background:white">