“Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”. Esse é o lema da Semana Mundial de Amamentação (SMAM) 2023, lançada na segunda-feira (31), em evento oficial realizado pelo Ministério da Saúde na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), em Brasília (DF). Após a fala da ministra da saúde, Nísia Trindade, foi exibido o vídeo gravado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr. Clóvis Francisco Constantino, especialmente para o evento. Na mensagem, ele ressaltou a importância do engajamento de toda a população na luta pelo direito de as mães trabalhadoras amamentarem seus filhos.

“No início da vida, o aleitamento materno é indiscutivelmente um dos principais instrumentos de promoção da saúde. Ele é responsável por dar à criança mais chances de atingir todo o seu potencial de desenvolvimento e se tornar um adulto pleno. É preciso avançar na garantia desse direito a todas as famílias”, salientou.

Segundo detalhou a presidente do Departamento de Aleitamento Materno da SBP, dra. Rossiclei Pinheiro, que compareceu presencialmente ao evento representando a entidade, nesta edição, a campanha elaborada pelo Governo Federal tem como foco o impacto da licença remunerada, do apoio no local de trabalho e das normas parentais emergentes sobre a amamentação.

“Para que as mães trabalhadoras consigam cumprir a orientação da SBP – e de outros órgãos internacionais – de manter o aleitamento materno exclusivo até os seis meses, e de forma complementar até dois anos ou mais, é fundamental ter acesso à licença-maternidade. Além disso, também é indispensável o apoio dos empregadores”, disse.

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Atualmente, o Programa Empresa Cidadã, regulamentado pela Lei 11.770, art. 38, de 9 de setembro de 2008, garante a ampliação da licença-maternidade para seis meses e da licença-paternidade para 20 dias, por meio de incentivos fiscais de dedução do imposto de renda concedidos pelo Poder Público. A prorrogação é destinada às funcionárias das empresas privadas que participam do Programa. Para as servidoras públicas, os seis meses de licença valem no âmbito de todo o funcionalismo federal e estadual, já no âmbito municipal, depende da decisão de cada Governo.

Na oportunidade, também estiveram presentes a ministra das mulheres, Cida Gonçalvez; o ministro da comunicação, Juscelino Filho; além de outras autoridades. A SMAM 2023 é uma realização da World Alliance for Breastfeeding Action (WABA), promovida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, com apoio da SBP.