SBP participa de debate sobre PL que proíbe comercialização de alimentos associada a brinquedos

O Projeto de Lei nº 4815/09, que propõe a proibição da comercialização de alimentos e bebidas para o público infantil associada a brinquedos, foi debatido na terça-feira (30) em audiência virtual promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e seus apensados. Representando a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) esteve presente a presidente do Departamento de Nutrologia, dra. Virgínia Weffort. 

“A SBP se posiciona favoravelmente a esse PL, porque entende que o brinquedo não pode ser usado como atrativo para alimentos que nutricionalmente não são adequados. Desde 2009 este projeto está em discussão e esperamos que agora saia do papel”, afirma dra. Virgínia.

Na discussão, realizada a pedido da deputada federal e relatora do projeto, Benedita da Silva, dra. Virgínia apresentou dados nacionais que corroboram a preocupação da SBP com a alimentação infantil. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde mostram que 53% das crianças de zero a 3 anos não consomem verduras de folhas; 25,3% não consomem legumes; e 11,5% não consomem frutas.

Por outro lado, 40% delas já consumiram refrigerante e 39% salgadinhos. Além disso, os índices de obesidade são de 7%, entre crianças menores de 5 anos e de 13% em crianças de 5 a 9 anos.

“Busquei pontuar a importância da prevenção da obesidade, de suas comorbidades, como diabetes e câncer, e da anemia ferropriva. Também falei sobre a necessidade de estimular a alimentação saudável. Por isso, achei importante mostrar os manuais elaborados pela SBP e os cursos de capacitação promovidos por nós. Além disso, sugeri que unamos forças em prol da conscientização das famílias sobre alimentação saudável”, afirmou a especialista da SBP. 

Na discussão sobre o PL, que pede a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), também participaram representantes da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); da Associação das Empresas de Comércio de Bens e Comerciários (Asbec); da Associação Brasileira de Anunciantes (Aba); do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); do Instituto Alana; da Associação Brasileira de Alimentos (Abia); do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Ministério da Saúde; dentre outros.