SBP publica nota sobre uso da telemedicina no atendimento a pacientes durante a pandemia de COVID-19

Para orientar os pediatras a respeito do uso da telemedicina durante a pandemia de COVID-19, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nesta quarta-feira (25) recomendações para o atendimento dos pacientes por meio de ferramentas de tecnologia à distância. De acordo com a presidente da entidade, dra. Luciana Rodrigues Silva, é fundamental que – nesse momento de crise – o trabalho dos pediatras seja respaldado por indicações técnicas que assegurem a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes.

Conforme salienta a publicação da SBP, a utilização da telemedicina deve ser feita de forma excepcional, como meio de evitar o trânsito de pessoas e de oferecer assistência a pacientes em situação de isolamento social, conforme preconizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Ministério da Saúde.

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A regulamentação para operacionalização da telemedicina está descrita na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que prevê sua adoção na rede pública (Sistema Único de Saúde – SUS), suplementar (planos de saúde) e privada. De acordo com a normativa, durante o atendimento em meio eletrônico, os médicos poderão emitir atestados e receitas médicas, sendo que a emissão dos documentos a distância será válida somente mediante uso de assinatura eletrônica, com certificados e chaves registrados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, ou CRM Digital.

Na avaliação da SBP, o respeito à integridade, segurança e o sigilo das informações dos pacientes também deve ser observado pelos pediatras. No exercício de seu papel na assistência de crianças e de adolescentes, os especialistas devem se valer de bom senso e visão crítica, para garantir que seus pacientes e respectivos responsáveis tenham acesso ao diagnóstico e tratamento adequados, seguros e eficazes.

“Em caso de dúvidas do profissional, o paciente em teleatendimento deve ser orientado a buscar consulta presencial para avaliação de sinais e sintomas e adoção de medidas terapêuticas necessárias”, destaca a nota da SBP. A entidade reitera ainda sua gratidão e apoio a todos os profissionais que têm se empenhado para atender a população durante a pandemia de COVID-19, evidenciando sua confiança no trabalho realizado pelos pediatras brasileiros e a importância desses especialistas para cuidar da saúde da população com até 19 anos.

Todas as recomendações da SBP tomam como base as seguintes indicações das instituições governamentais de saúde:

Ofício CFM Nº 1756/2020 – COJUR

Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde

Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19), do Ministério da Saúde


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